Chefe de direitos humanos da ONU compara pena de morte no Iraque a ‘matadouro’

Ministro da justiça anunciou que 150 pessoas podem ser mortas nos próximos dias. “Execução de pessoas em lotes é obsceno”, disse Navi Pillay. “É como processar animais em matadouros.”

Alta Comissária da ONU para os Direitos Humanos, Navi Pillay, condena número desenfreado de penas de morte no Iraque. Foto: ONU/Violaine Martin

Alta comissária da ONU para os direitos humanos, Navi Pillay, condena número desenfreado de penas de morte no Iraque. Foto: ONU/Violaine Martin

A chefe de direitos humanos das Nações Unidas condenou na sexta-feira (19) o uso desenfreado da pena de morte pelo governo iraquiano, que executou 21 pessoas no início daquela semana. Ela ressaltou que o sistema de justiça do país ainda não está funcionando adequadamente e que não deve haver pena de morte de forma alguma.

O governo executou 33 pessoas no mês passado e o ministro da justiça anunciou que mais de 150 pessoas podem ser executadas nos próximos dias. Acredita-se que um total de 1.400 estejam no corredor da morte atualmente. Só em 2012, 129 pessoas foram executadas no país.

“Execução de pessoas em lotes é obsceno”, disse Pillay. “É como processar animais em matadouros. O sistema de justiça criminal no Iraque ainda não está funcionando adequadamente, com inúmeras condenações com base em confissões obtidas sob tortura e maus-tratos, um judiciário fraco e processos de julgamento que estão aquém dos padrões internacionais. A aplicação da pena de morte nessas circunstâncias é inconcebível, pois qualquer erro judiciário que resulte em pena de morte não pode ser desfeito.”

O Governo afirma que só executa os indivíduos que cometeram atos de terrorismo ou outros crimes graves contra civis previstos em uma lei antiterrorista aprovada em 2005. No entanto, Navi Pillay expressou preocupação com um dos artigos da lei, que amplia os atos relacionados com o terrorismo.

Ela pediu para que o governo iraquiano detenha as execuções, realize uma revisão crível e divulgue informações sobre o número e a identidade dos prisioneiros do corredor da morte, acusações e processos judiciais contra eles e os resultados da revisão de seus casos.