Chefe da ONU pede respeito às liberdades na Turquia sob estado de emergência

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Secretário-geral Ban Ki-moon cobrou das autoridades turcas transparência em todos os procedimentos realizados após o golpe e garantias de que investigados terão direito ao devido processo legal conduzido por judiciário independente. Liberdades de expressão, reunião pacífica e movimento também devem ser respeitadas.

Foto: WikiCommons / Danbury

Foto: WikiCommons / Danbury

Após instituição do estado de emergência na Turquia por um período previsto de três meses, o secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, pediu às autoridades do país nesta quinta-feira (21) que garantam processos transparentes ao longo das investigações dos envolvidos no golpe militar. O chefe da ONU cobrou respeito à liberdade de expressão e à independência do Poder Judiciário.

Em comunicado publicado por seu porta-voz, Ban lembrou as “repetidas garantias (dadas) por altos funcionários do governo turco no que tange ao Estado de Direito e ao devido processo legal” durante as investigações e acusações dos considerados responsáveis pela tentativa de tomar o poder.

Segundo o dirigente do organismo internacional, isso será “particularmente importante” em meio à atual onda de prisões, detenções e suspensões.

“O secretário-geral apelas às autoridades turcas que façam o máximo para assegurar que a ordem constitucional e o direito internacional de direitos humanos sejam plenamente respeitados, em acordo com as obrigações internacionais da Turquia. Essas exigências incluem as liberdades de expressão, movimento e reunião pacífica, a independência do judiciário e da advocacia e a adesão ao devido processo legal”, afirmou a mensagem.

Ban espera que todos os procedimentos realizados sob o estado de emergência sejam feitos em “plena transparência”.


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