Chefe da ONU pede que Conselho de Segurança trabalhe com Mianmar para pôr fim à crise

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Apesar dos esforços feitos pelas Nações Unidas no ano passado para ajudar a criar salvaguardas para todas as comunidades no estado de Rakhine, em Mianmar, está claro que as condições ainda não são adequadas para o retorno seguro, voluntário e sustentável dos refugiados rohingya, disse o secretário-geral da ONU, António Guterres, na terça-feira (28).

O chefe da ONU informou o Conselho de Segurança sobre a situação em Mianmar, onde 12 meses atrás uma operação militar no norte do estado de Rakhine provocou um êxodo de refugiados rohingya que rapidamente se tornou uma das piores crises humanitárias e de direitos humanos do mundo.

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Apesar dos esforços feitos pelas Nações Unidas no ano passado para ajudar a criar salvaguardas para todas as comunidades no estado de Rakhine, em Mianmar, está claro que as condições ainda não são adequadas para o retorno seguro, voluntário e sustentável dos refugiados rohingya, disse o secretário-geral da ONU, António Guterres, na terça-feira (28).

O chefe da ONU informou o Conselho de Segurança sobre a situação em Mianmar, onde 12 meses atrás uma operação militar no norte do estado de Rakhine provocou um êxodo de refugiados rohingya que rapidamente se tornou uma das piores crises humanitárias e de direitos humanos do mundo.

As observações de Guterres também acompanharam a divulgação de uma investigação independente da ONU sobre supostas violações dos direitos humanos dos muçulmanos rohingya, e que pediu que os líderes militares do país sejam investigados e processados ​​por genocídio e crimes de guerra.

Cate Blanchett, atriz vencedora do Oscar e Embaixadora da Boa Vontade da Agência da ONU para os Refugiados (ACNUR), e Tegegnework Gettu, administrador associado do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), também fizeram declarações no encontro, presidido por Lorde Ahmad, ministro britânico da Comunidade das Nações e das Nações Unidas, que atualmente ocupa a presidência do Conselho de Segurança.

Mais de 700 mil rohingya fugiram de Mianmar para campos de refugiados em Bangladesh, depois de serem forçados a sair de suas casas por uma operação militar que o chefe de direitos humanos da ONU, Zeid Ra’ad al Hussein, comparou a uma limpeza étnica.

Guterres, relatando sua visita aos acampamentos em julho passado, disse que ouvira histórias de horrível perseguição e sofrimento.

“Um pai caiu em lágrimas quando me contou como seu filho foi morto a tiros na frente dele. Sua mãe foi brutalmente assassinada e sua casa ardeu em chamas. Ele se refugiou em uma mesquita apenas para ser descoberto por soldados que abusaram dele e queimaram o Alcorão”, disse ele.

Uma mulher distraída gesticulou para uma mãe embalando seu bebê que foi concebido como resultado de estupro e me disse: “precisamos de segurança em Mianmar e cidadania”. “E queremos justiça para o que nossas irmãs, nossas filhas, nossas mães sofreram”.

Blanchett, que visitou Bangladesh no ano passado a convite do ACNUR, disse que testemunhou cenas semelhantes e que “nada poderia ter me preparado para a extensão e a profundidade do sofrimento que vi”. “Ouvi relatos angustiantes, de tortura, mulheres brutalmente estupradas, pessoas cujos entes queridos foram mortos diante de seus olhos”.

“Sou mãe e vi meus filhos nos olhos de todas as crianças refugiadas que conheci. Eu me vi em todos os pais. Como uma mãe pode suportar ver seu filho ser jogado no fogo?”, questionou a atriz australiana.

O gatilho para a repressão militar há um ano foram ataques às forças de segurança de Mianmar promovidos por insurgentes e que foram imediatamente condenados pelo secretário-feral da ONU. Guterres disse que o uso desproporcional da força contra populações civis e as graves violações de direitos humanos que se seguiram nunca poderão ser justificadas.

Desde então, apesar de seu envolvimento direto com as autoridades de Mianmar e do lançamento de várias iniciativas do Sistema das Nações Unidas no terreno, o secretário-geral da ONU manifestou preocupação com as dramáticas situações humanitárias e de direitos humanos, bem como os riscos à paz e à segurança regionais.

Guterres disse que, apesar da assinatura de um Memorando de Entendimento (MOU) pelas autoridades de Mianmar e agências da ONU em junho, os líderes do país não fizeram o investimento em reconstrução, reconciliação e respeito aos direitos humanos necessários para todas as comunidades viverem melhor e de maneira mais resiliente no estado de Rakhine.

O secretário-geral da ONU pediu ao Conselho de Segurança que exorte os líderes de Mianmar a garantir o acesso imediato, desimpedido e efetivo às agências e parceiros da Organização, além de libertar os jornalistas presos por reportar a tragédia.

Acrescentou que não pode haver desculpa para retardar a busca de soluções dignas que permitam às pessoas voltarem para casa e gozarem de seu direito à liberdade de circulação, colocando fim à discriminação e garantindo o restabelecimento do Estado de Direito.

Guterres concluiu com um pedido de prestação de contas como um pré-requisito essencial para segurança e estabilidade regional, e que o Conselho de Segurança considere seriamente o relatório divulgado na segunda-feira pela missão independente internacional sobre Mianmar.

Ele acrescentou que a cooperação internacional eficaz será “fundamental para garantir que os mecanismos de responsabilização sejam confiáveis, transparentes, imparciais, independentes e estejam de acordo com as obrigações de Mianmar sob a lei internacional”.


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