Chefe da ONU pede calma na República Democrática do Congo após anúncio de resultados eleitorais

Eleitores olham nomes em listas de votação durante eleições presidenciais e legislativas na República Democrática do Congo, em 30 de dezembro de 2018. Foto: MONUSCO/Alain Likota

O secretário-geral da ONU, António Guterres, pediu que todas as partes “se abstenham de usar a violência” na República Democrática do Congo (RDC), após o anúncio dos resultados provisórios das eleições presidenciais no país.

A votação — inicialmente programada para ocorrer dois anos atrás — pode ser a primeira transferência democrática de poder desde a independência da RDC quase 60 anos atrás.

De acordo com a imprensa local, os resultados preliminares anunciados pela comissão eleitoral independente, conhecida por seu acrônimo em francês, CENI, apontam a vitória do candidato opositor Felix Tshisekedi nas eleições de 30 de dezembro, o que não coincide com os números não oficiais recolhidos pelos observadores independentes.

De acordo com a CENI, Tshisekedi recebeu mais de 38% dos votos, à frente de seu rival Martin Fayalu e do candidato do partido governista, Emmanuel Ramazani Shadary. Fayalu rejeitou imediatamente os resultados, segundo a imprensa internacional.

“O secretário-geral pede que todos os atores se abstenham do uso da violência e canalizem quaisquer eventuais disputas eleitorais aos mecanismos institucionais estabelecidos, em linha com a Constituição da RDC e as leis eleitorais relevantes”, disse Guterres em comunicado publicado por seu porta-voz na noite de quarta-feira (9) em Nova Iorque.

Em uma referência direta a CENI, Corte Constitucional, governo, partidos políticos e sociedade civil, Guterres pediu que cada um cumpra sua responsabilidade na preservação da estabilidade e na defesa das práticas democráticas na RDC.

Enquanto o país se prepara para entrar em uma nova era sem o presidente Joseph Kabila, que esteve no poder desde que seu predecessor, seu pai, foi assassinado em 2001, o secretário-geral da ONU reiterou “o contínuo apoio e compromisso” das Nações Unidas.

Junto com atores regionais e parceiros internacionais, a ONU trabalhará para a “consolidação de paz, estabilidade e desenvolvimento” na RDC, disse Guterres, enquanto o país enfrenta uma grave crise humanitária que piorou devido a esporádicos confrontos envolvendo dezenas de grupos armados.

De acordo com o Escritório das Nações Unidas de Coordenação de Assuntos Humanitários (OCHA), 12,8 milhões de pessoas enfrentam insegurança alimentar na RDC, incluindo 4,3 milhões de crianças desnutridas, das quais 1,3 milhão enfrentam desnutrição severa este ano.

Isso ocorre apesar de o país deter vastos recursos naturais, vistos como fonte de enriquecimento ilícito por parte de grupos armados que continuam a impedir o acesso de equipes de ajuda humanitária, que também estão combatendo a endemia de cólera — que ameaça 2 milhões de pessoas — combinada a um novo surto do vírus ebola em Kivu do Norte e Ituri.