Chefe de direitos humanos da ONU condena sentença de pena de morte para 152 soldados em Bangladesh

Tribunal sentenciou os soldados à pena capital após acusação de assassinato e abuso sexual em um motim em fevereiro de 2009.

Alta comissária da ONU para os direitos humanos, Navi Pillay. Foto: ONU/Jean-Marc Ferré

Alta comissária da ONU para os direitos humanos, Navi Pillay. Foto: ONU/Jean-Marc Ferré

A chefe da ONU para os direitos humanos, Navi Pillay, disse nesta quarta-feira (6) estar alarmada com as sentenças de morte para 152 soldados paramilitares de Bangladesh após eles terem participado de um motim em 2009.

Ela também recebeu relatos de que eles foram torturados e seus julgamentos não respeitaram os direitos humanos.

Os oficiais da guarda de fronteira de Bangladesh foram condenados por crimes como assassinato e abuso sexual durante um motim em fevereiro de 2009 em Dhaka, quando 74 pessoas, incluindo oficiais do exército, foram brutalmente assassinados. Os corpos foram jogados em valas e algumas das esposas dos oficiais do exército foram abusadas sexualmente.

Pillay concordou que os crimes cometidos durante o motim foram “condenáveis e abomináveis”, mas disse que a justiça não será alcançada através da tortura e julgamentos falhos. Na quarta-feira (6), ela pediu que o governo não efetivasse as penas de morte.

“Os autores dos crimes devem ser responsabilizados em conformidade com as leis de Bangladesh e as obrigações internacionais do país, incluindo os padrões de julgamento justo, tal como previsto no Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos, ratificado por Bangladesh no ano 2000”, lembrou, acrescentando que os julgamentos dos soldados foram irregulares e os réus não tiveram acesso adequado aos advogados.

Na terça-feira (5), um tribunal especial em Bangladesh condenou 152 soldados à morte e 161 à prisão perpétua. No entanto, relatos indicam que alguns suspeitos detidos por sua suposta participação no motim morreram sob custódia.

Além disso, existem denúncias de abuso generalizado e tortura de detentos. As provas obtidas sob tortura também teriam sido admitidas no tribunal durante os julgamentos dos grupos de centenas de réus.

Pillay pediu uma investigação independente e minuciosa sobre as denúncias de abusos de direitos humanos, particularmente as torturas de privação de liberdade e mortes que ocorreram após o motim.

A ONU é contra a pena de morte em qualquer circunstância, mesmo para os crimes internacionais mais graves. O Tribunal Penal Internacional, do qual Bangladesh faz parte, e outros tribunais penais internacionais excluem a pena capital até para os crimes de guerra, crimes contra a humanidade e genocídio.