Chefe da ONU elogia acordo ‘histórico’ sobre nomenclatura da Macedônia do Norte

Vista de bandeiras na sede da ONU em Genebra, na Suíça. Foto: ONU/Jean-Marc Ferre

O acordo mediado pelas Nações Unidas entre Atenas e Escópia para reconhecer formalmente a “República da Macedônia do Norte” é um passo “histórico” que deve ser apoiado por Estados-membros regionais e internacionais, afirmou o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres.

Em comunicado após a entrada em vigor na terça-feira (12) do acordo entre os dois países, Guterres confirmou recebimento de notificação oficial sobre a situação, que encerra uma disputa de quase 30 anos entre os dois vizinhos.

Guterres elogiou os dois lados e os primeiros-ministros Alexis Tsipras, da Grécia, e Zoran Zaev, da Macedônia do Norte, “pela determinação em criar uma visão de futuro para relações entre os dois países e reconciliação na região dos Bálcãs e além.

Ele acrescentou estar “profundamente grato” ao norte-americano Matthew Nimetz, enviado mais antigo em exercício das Nações Unidas, por seu “compromisso e dedicação inabaláveis” em buscar o acordo.

Acordo de mudança de nome resolve divisão

O Acordo de Prespa foi assinado pela Grécia e pela Macedônia do Norte em 17 de junho do ano passado e ratificado por seus Parlamentos no mês passado. O acordo demonstra que “até mesmo assuntos aparentemente intratáveis podem ser resolvidos através de diálogo e vontade política”, afirmou Guterres.

Negociações sobre a disputa de nome começaram em 1993 e foram lideradas por Nimitz, enviado pessoal do secretário-geral da ONU, desde 1999.

A disputa diplomática teve início em 1991, quando a Antiga República Iugoslava da Macedônia declarou independência da Iugoslávia e anunciou sua intenção de se chamar “Macedônia”.

A Grécia se recusou a reconhecer o nome do vizinho, insistindo que apenas a região setentrional grega de mesmo nome deveria ser chamada de Macedônia.

Atenas também argumentou que o uso do nome por parte da Antiga República Iugoslava era uma provocação à soberania grega.

Próximos passos

De acordo com protocolo das Nações Unidas, assim que o secretário-geral da ONU é notificado pelas partes sobre o acordo de mudança de nome, ele então deve notificar a Assembleia Geral e o Conselho de Segurança.

Posteriormente, todos os departamentos da ONU são instruídos a começar a usar o novo nome — República da Macedônia do Norte — e a terminologia correta quando se referirem ao novo Estado ou seus representantes, nomeadamente “macedônio”, ou “da Macedônia do Norte”; e “o representante macedônio” ou “o representante da Macedônia do Norte”.

A bandeira do país — um radiante sol amarelo em um fundo vermelho — será posicionada antes da bandeira da Noruega, como dita a convenção de ordenação alfabética, no lado de fora das principais sedes das Nações Unidas em Nova Iorque, além de Genebra, Nairóbi e Viena.