Chefe da ONU critica ofensiva do governo do Barein contra ativistas de direitos humanos

Ban Ki-moon se disse preocupado com nova prisão do defensor dos direitos humanos Nabeel Rajab, um dos fundadores do Centro do Barein para os Direitos Humanos; e a dissolução do o maior agrupamento político de oposição. Relatores especiais da ONU ressaltam que ações contra integrantes da oposição tem um “forte efeito inibidor em toda a sociedade”.

Manifestação em Barein. Foto: bahrainrights.org

Manifestação em Barein. Foto: bahrainrights.org

Preocupado com as recentes notícias sobre intimidação dos defensores dos direitos humanos e ativistas no Barein, o secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, disse que tais ações por parte das autoridades estatais poderiam potencialmente poderia prejudicar a situação dos direitos humanos no país.

Os ativistas sofrem com a ofensiva do governo por promover pacificamente os direitos humanos e exercer legitimamente direitos de liberdade de expressão e de associação, disse o comunicado.

De acordo com o porta-voz de Ban Ki-moon, a ONU está preocupada com uma nova prisão do defensor dos direitos humanos Nabeel Rajab, um dos fundadores do Centro do Barein para os Direitos Humanos; a dissolução do Al Wefaq, o maior agrupamento político de oposição; e o aumento da sentença de Sheikh Ali Salman, do Al Wefaq.

O ativista Nabeel Rajab em seu escritório, em julho de 2011. Foto: Conor McCabe/Wikimedia/CC

O ativista Nabeel Rajab em seu escritório, em julho de 2011. Foto: Conor McCabe/Wikimedia/CC

O comunicado também informou que o chefe da ONU ficou “consternado” após relatórios sugerindo que os defensores dos direitos humanos e ativistas no Barein foram intimidados ou, em alguns casos, tiveram sua cidadania negada por promoverem atividades pacíficas de direitos humanos, incluindo a liberdade de expressão e a liberdade de associação.

Ban Ki-moon se disse preocupado que tais ações contra a oposição possam comprometer as reformas empreendidas pelo rei Hamad ibn Isa Al Khalifa, diminuindo a perspectiva de um diálogo nacional inclusivo.

O comunicado destacou ainda que o chefe da ONU está convencido de que a aplicação efetiva das recomendações da Comissão Independente de Inquérito do Barein, a Revisão Periódica Universal – mecanismo de direitos humanos das Nações Unidas – e da instituição nacional de direitos humanos são importantes para o avanço da situação dos direitos humanos no país.

Relatores da ONU condenam sentença arbitrária contra outro líder da oposição

O relator especial sobre a liberdade de opinião e de expressão da ONU, David Kaye, também condenou, no início de junho, a sentença arbitrária de nove anos de prisão sofrida por Ali al-Salman, líder do partido de oposição acusado de incitar a violência no país.

O comunicado de David Kaye veio à tona após o tribunal de recurso do Barein ter mais que dobrado a pena de prisão do líder, que antes era de quatro anos.

“A condenação de Ali al-Salman parece confirmar uma tendência preocupante de repressão política, que diminui ainda mais o espaço para qualquer forma de divergência no Barein atualmente”, disse.

“Reitero o pedido para a libertação de Ali al-Salman e de todas as outras pessoas detidas pelo exercício pacífico e legítimo de suas liberdades de expressão e de associação no Barein”, ressaltou o especialista.

Para o relator especial da ONU, silenciar a oposição nunca é uma resposta aceitável ou eficaz em situações de instabilidade política. Além disso, segundo o relator, essa sentença de nove anos de detenção tem, inevitavelmente, um forte efeito inibidor em toda a sociedade.

A declaração de Kaye também foi aprovada pelo Grupo de Trabalho sobre Detenção Arbitrária; pelo relator sobre as liberdades de reunião e associação pacíficas, Maina Kiai; pelo relator especial da ONU sobre a liberdade de religião ou crença, Heiner Bielefeldt; e pelo relator especial da ONU sobre a situação dos defensores de direitos humanos, Michel Forst.

Em março, o Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) já havia criticado a prisão da ativista digital e defensora dos direitos humanos Zainab Al Khawaja, detida juntamente com seu filho de um ano e meio.

“Al Khawaja foi anteriormente condenada por uma série de acusações, incluindo insultar o rei. Seu pai, que cofundou o Centro do Barein para os Direitos Humanos, está preso desde 2011, cumprindo uma sentença de prisão perpétua. Há também relatos não confirmados de que foi negada a seu filho recém-nascido a emissão da certidão de nascimento”, disse na época o porta-voz do ACNUDH, Rupert Colville, a jornalistas em uma coletiva de imprensa em Genebra.

Em 2014, alterações na legislação nacional permitiram ao governo revogar a cidadania de qualquer pessoa que “provoque danos aos interesses do Reino”, falhe em seu dever de “lealdade” ou forneça assistência a “um estado hostil”. Só até meados de março deste ano, pelo menos 250 pessoas tiveram sua cidadania revogada, incluindo 72 pessoas somente em janeiro.