Chefe da FAO elogia tratado internacional de combate à pesca ilegal

O diretor-geral da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), José Graziano da Silva, cumprimentou na segunda-feira (3) os mais de 100 países comprometidos com o combate à pesca insustentável e ilegal, chamando a rápida adoção do Acordo de Medidas do Estado do Porto (PSMA) para prevenir, deter e eliminar pesca ilegal, não declarada e não regulamentada (IUU, na sigla em inglês) de uma “conquista fantástica”.

O PSMA, um tratado internacional intermediado pela FAO, entrou em vigor em 2016. Hoje, 87 países fazem parte.

“Hoje vejo uma sala cheia de mais delegados do que há dois anos”, disse Graziano em um pronunciamento no Segundo Encontro das Partes do PSMA, realizado no Chile para discutir como otimizar a implementação do tratado.

Pescadores no Vietnã. Foto: FAO/Hoang Dinh Nam

Pescadores no Vietnã. Foto: FAO/Hoang Dinh Nam

O diretor-geral da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), José Graziano da Silva, cumprimentou na segunda-feira (3) os mais de 100 países comprometidos com o combate à pesca insustentável e ilegal, chamando a rápida adoção do Acordo de Medidas do Estado do Porto (PSMA) para prevenir, deter e eliminar pesca ilegal, não declarada e não regulamentada (IUU, na sigla em inglês) de uma “conquista fantástica”.

O PSMA, um tratado internacional intermediado pela FAO, entrou em vigor em 2016. Hoje, 87 países fazem parte.

“Hoje vejo uma sala cheia de mais delegados do que há dois anos”, disse Graziano em um pronunciamento no Segundo Encontro das Partes do PSMA, realizado no Chile para discutir como otimizar a implementação do tratado.

O PSMA exige que as embarcações estrangeiras se submetam a inspeções em qualquer porto, se considerado necessário pelo Estado desse porto ou por aqueles que desejarem informações sobre violações detectadas. O acordo fortalece regras anteriores que exigem que os países controlem as atividades de suas próprias frotas pesqueiras, e foi criado para aumentar o custo da pesca IUU, tornando mais difícil a venda de peixes capturados indevidamente.

Estima-se que a pesca ilegal atinja até 26 milhões de toneladas por ano, ou cerca de um quinto das capturas globais, prejudicando os esforços para garantir a pesca sustentável através de medidas eficazes de gestão de estoque de peixe em todo o mundo. Atualmente, um terço dos estoques mundiais de peixes está sendo capturado em níveis biologicamente insustentáveis ​​— o triplo desde meados da década de 1970.

“Uma das principais condições do PSMA para alcançar bons resultados é ter um grande número de países impedindo desembarques de capturas ilegais”, disse Graziano da Silva. “Caso contrário, se uma embarcação não puder desembarcar em um país, fará isso em um país vizinho.”

Atualmente, as partes do acordo PSMA abrangem mais da metade dos Estados costeiros do planeta.

Reunião entre as partes no Chile

Na pauta da reunião de quatro dias, estão sendo abordadas regras de procedimento pelas quais as partes podem governar os aspectos administrativos do PSMA, protocolos técnicos adicionais sobre como as partes trocarão informações e se concentrarão em como garantir mecanismos de financiamento que permitam aos países em desenvolvimento implementar as disposições do tratado.

Graziano da Silva notou o generoso apoio de numerosos países para ajudar a desenvolver a capacidade global de implementar o PSMA e, em particular, agradeceu à Noruega por ajudar os países em desenvolvimento a participar da reunião. A FAO dedicou recursos substanciais de seu próprio orçamento para impulsionar as perspectivas de sucesso do tratado como parte da missão mais ampla da Organização de erradicar a pesca ilegal.

Espera-se também que as partes discutam como um amplo monitoramento e uma revisão da implementação do PSMA, mandatada para 2020, tomará forma.

O trabalho das partes é fundamental para a busca comum de salvaguardar os recursos marinhos globais e alcançar o desenvolvimento sustentável. A pesca ilegal também coloca milhões de meios de subsistência em risco e distorce os mercados para uma indústria global importante como fonte de nutrição.

“Esta é uma reunião importante para a segurança alimentar em nível global”, disse José Ramón Valente, ministro de Economia, Desenvolvimento e Turismo do Chile. “De agora até 2050, a população mundial precisará de mais proteína, sem gorduras saturadas, e é isso que os produtos oceânicos oferecem”, acrescentou.

O Dia Internacional da Luta contra a Pesca Ilegal, Não Declarada e Não Regulamentada será celebrado em 5 de junho.