CEPAL: migrantes dão contribuição econômica, social e cultural aos países em que vivem

Refugiados e migrantes participam de evento em São Paulo para aprender técnicas de empreendedorismo. Foto: ACNUR.

Os migrantes dão uma contribuição econômica, social e cultural aos países em que vivem, e cabe às Nações Unidas reunir dados sobre esse aporte de forma a garantir os direitos humanos, o desenvolvimento e a inclusão dessa população.

As declarações foram feitas pela secretária-executiva da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL), Alícia Bárcena, durante reunião das comissões regionais da ONU em Nova Iorque sobre o Pacto Mundial para uma Migração Segura, Ordenada e Regular.

Alicia afirmou que atualmente cerca de 30 milhões de latino-americanos e caribenhos vivem fora de seu país de nascimento, o que constitui 4% da população total da região. Desses, 20 milhões vivem nos Estados Unidos e 11 milhões não são documentados.

Segundo ela, há três realidades diferentes na região: a do México, da América Central e do Caribe e da América do Sul.

“O México representa 40% da emigração regional, com cerca de 12 milhões de seus cidadãos vivendo no exterior. Colômbia e El Salvador vêm em seguida em importância quantitativa”, afirmou. No Caribe, a maioria dos migrantes é formada por profissionais, segundo a secretária-executiva da CEPAL.

Na América do Sul, a população emigrada corresponde a 8,4 milhões de pessoas, apenas 2,1% da população total sub-regional, e a população imigrante alcança 4,7 milhões, 1,2% da população total sub-regional.

Segundo a CEPAL, a América do Sul pode ser considerada exemplo por ter firmado acordos de integração, como o dos países andinos, do Mercosul e da Aliança do Pacífico, que consideram aspectos associados ao livre deslocamento de seus cidadãos.

A máxima representante da CEPAL destacou a realização da primeira reunião regional preparatória do Pacto Mundial para uma Migração Segura, Ordenada e Regular, que ocorreu no fim de agosto na sede do organismo em Santiago, no Chile.

“O pacto mundial é uma oportunidade que a comunidade internacional foi chamada a aproveitar”, afirmou.

O chanceler de El Salvador, Hugo Martínez, presente no evento, abordou a realidade dos migrantes da América Central e defendeu o respeito aos direitos humanos de seus compatriotas migrantes e das pessoas migrantes no nível global.

Martínez pediu o respeito aos direitos da população emigrada sem importar sua condição migratória, e chamou a acabar com a estigmatização. Finalmente, afirmou que o pacto mundial deve considerar um enfoque de gênero de responsabilidade compartilhada.

Pacto global para a migração

O pacto global para a migração será o primeiro acordo negociado entre governos, preparado sob os auspícios das Nações Unidas, para cobrir todas as dimensões da migração internacional de forma holística e abrangente.

Na Declaração de Nova Iorque para Refugiados e Migrantes, adotada em setembro de 2016, a Assembleia Geral da ONU decidiu desenvolver um pacto global para a migração segura, ordenada e regular. O processo de desenvolvimento desse pacto foi iniciado em abril deste ano. A Assembleia Geral realizará uma conferência sobre migração internacional em 2018 com o objetivo de adotá-lo.

O pacto global é uma oportunidade significativa para melhorar a governança da migração, para enfrentar os desafios associados com as migrações atualmente, e para fortalecer a contribuição dos migrantes e da migração para o desenvolvimento sustentável.