Centro da ONU discute proteção social no Oriente Médio e norte da África em nova publicação

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O Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo (IPC-IG) encerrou 2017 com o lançamento de uma publicação que traz estudos de caso do Marrocos, Iraque, Arábia Saudita, Tunísia e Irã, além de apresentar um amplo panorama dos desafios regionais em áreas como transferência de renda, sistemas de pensões e subsídios.

Fazendeiro em Sejnane, na Tunísia. Foto: Banco Mundial/Arne Hoel

Fazendeiro em Sejnane, na Tunísia. Foto: Banco Mundial/Arne Hoel

O Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo (IPC-IG) encerrou 2017 com o lançamento de uma publicação que avalia programas de assistência social no Oriente Médio e no norte da África no contexto pós-Primavera Árabe. A nova edição da revista científica Policy in Focus traz estudos de caso do Marrocos, Iraque, Arábia Saudita, Tunísia e Irã, além de apresentar um amplo panorama dos desafios regionais em áreas como transferência de renda, sistemas de pensões e subsídios.

Entre os temas abordados pelo volume, está o processo histórico de criação e consolidação de programas de previdência, sobretudo durante a segunda metade do século XX, quando a maioria dos países do Oriente Médio e norte da África se tornou independente.

Pesquisadores, como o alemão Markus Loewe, alertam para o fato de que, até hoje, muitos sistemas de pensões, mantidos pelos governos dessas nações, não contemplam a mão de obra empregada em postos informais. Alguns sistemas chegam a ser inteiramente subsidiados pelo Estado, mobilizando um montante considerável de investimentos que não contribuem para avanços sociais significativos, como a redução da pobreza ou das desigualdades.

Artigos da revista também discutem o impacto de programas não contributivos de assistência social — como iniciativas de transferência direta de renda — implementados após a Primavera Árabe, a fim de responder ao cenário de instabilidade política e econômica.

Especialistas que contribuíram com a edição debatem ainda a complementaridade entre projetos de proteção social de Estado e intervenções de organismos internacionais em situações de emergências humanitárias; a ameaça crescente das mudanças climáticas; subsídios para o consumo de energia; e problemas para articular de forma eficaz projetos nacionais de desenvolvimento e iniciativas mais pontuais de mitigação da miséria.

Acesse a revista clicando aqui. O IPC-IG faz parte do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).


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