Centro de políticas vinculado ao PNUD participa da Semana de Proteção Social da OIT

A Semana Global da Proteção Social (GSPW, na sigla em inglês), organizada pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), teve como objetivo discutir formas de atingir a meta 1.3 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS): implementar, em nível nacional, medidas e sistemas de proteção social apropriados para todos até 2030.

Durante quatro dias, entre 25 e 28 de novembro, especialistas técnicos e de alto nível discutiram na sede da OIT, em Genebra, Suíça, como alcançar sistemas globais satisfatórios de proteção social e como enfrentar os novos desafios, tais como mudanças climáticas e migração. Evento faz parte das comemorações dos 100 anos da organização e endossa a Declaração do Centenário da OIT para o futuro do trabalho, adotada em junho deste ano.

Representantes do Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo (IPC-IG), órgão vinculado ao Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), estiveram presentes no evento e discutiram “a importância de se respaldar a proteção social em marcos legais nacionais, que estejam em conformidade com uma abordagem baseada nos direitos humanos”, afirmou a representante Anna Machado.

Semana da Proteção Social da OIT reúne comunidade internacional para conquistar a proteção social universal até 2030. Foto: OIT.

Semana da Proteção Social da OIT reúne comunidade internacional para conquistar a proteção social universal até 2030. Foto: OIT.

De 25 a 28 de novembro de 2019, a Semana Global da Proteção Social (um gspw, na sigla em inglês) reuniu especialistas técnicos e de alto nível na sede da Organização Internacional do Trabalho (OIT), em Genebra, Suíça, para discutir formas de atingir a meta 1.3 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

Meta 1.3 dos ODS tem por objetivo implementar, em nível nacional, medidas e sistemas de proteção social apropriados para todos, incluindo pisos, e até 2030 atingir uma cobertura substancial da população mais pobre e vulnerável.

A GSPW acontece dentro do contexto da Agenda Universal de Proteção Social (USP2030, na sigla em inglês).

Participando do evento, o Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo (IPC-IG) foi representado por Anna Machado, Mariana Balboni e Marina Carvalho, que fizeram uma apresentação sobre o IPC-IG, vinculado ao Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), e a plataforma ‘socialprotection.org’ na sessão “Acelerando o trabalho em rede: Iniciativas em Proteção Social” (na tradução livre).

Machado também participou das conferências de nível técnico durante os últimos dois dias da GSPW (27 e 28 de novembro). Na ocasião, Machado realizou uma apresentação na sessão 3.1: “Construindo sistemas de proteção social baseados em direitos”.

“Discutimos a importância de se respaldar a proteção social em marcos legais nacionais, que estejam em conformidade com uma abordagem baseada nos direitos humanos”, afirmou a representante.

Sua apresentação fundamentou-se nas conclusões de um estudo recente sobre os direitos das crianças da região do Oriente Médio e norte da África (MENA, na sigla em inglês) à proteção social, produzido pelo IPC-IG em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF).

Durante a mesma sessão, também foram realizadas apresentações do Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH); da Organização Internacional do Trabalho (OIT); da Organização Mundial da Saúde (OMS); e de representantes da Rússia, Paraguai, Indonésia e Senegal.

Proteção social em pauta

Anna Machado (primeira à esquerda) representou o IPC-IG na Semana de Proteção da OIT em Genebra. Foto: IPC-IG.

Anna Machado (primeira à esquerda) representou o IPC-IG na Semana de Proteção da OIT em Genebra. Foto: IPC-IG.

Uma série de sessões técnicas aconteceram durante os dois últimos dias, e trouxeram à tona pontos-chave em torno de seis temas principais: aumentar a cobertura da proteção social para o segmento intermediário ausente (em especial os trabalhadores informais); adaptar a proteção social a novos desafios, como mudança climática, migração e crises humanitárias; criação de sistemas universais de proteção social; financiamento e criação de um espaço fiscal para o ODS 1.3; proteção social e o futuro do mercado de trabalho; e fazer da proteção social uma realidade para todos.

A Semana Global de Proteção Social terminou na quinta-feira (28), e alguns dos pontos principais foram resumidos pela Diretora-Geral Adjunta da OIT, Sra. D. Greenfield, e pela Diretora interina do Departamento de Proteção Social da OIT, Sra. Valérie Schmitt. São eles:

  • Proteção social não é um custo, mas um investimento nas pessoas e tem o potencial de mudar suas vidas;
  • Proteção social é a melhor amiga de meninas e mulheres e pode ser considerada um ponto chave tratando-se da desigualdade de gênero;
  • Proteção social é um elemento crucial quando se trata do futuro do trabalho, conforme expresso na Declaração do Centenário da OIT para o Futuro do Trabalho;
  • Quatro bilhões de pessoas ainda vivem sem proteção social (até 90 por cento da população em alguns países em desenvolvimento), e isso é um apelo para todos os países (inclusive os países desenvolvidos);
  • Vontade política e ações concretas são essenciais para que se atinja a proteção social universal até 2030;
  • Não há contrato social sem justiça social. Sistemas de proteção social consolidados são uma arma poderosa para se combater as desigualdades e se construir uma sociedade mais igualitária para todos os indivíduos.

A plataforma de compartilhamento de conhecimento ‘socialprotection.org’ divulgou a transmissão ao vivo dos eventos da Semana da Proteção Social. As gravações estão disponíveis aqui.

O relatório do estudo produzido pelo IPC-IG e UNICEF sobre os direitos das crianças da região do Oriente Médio e norte da África está disponível aqui.