Centro da ONU detalha financiamento de programa nacional de alimentação escolar

O Centro de Excelência contra a Fome — fruto de uma parceria entre o governo brasileiro e o Programa Mundial de Alimentos (PMA) — e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação do Brasil publicaram na quinta-feira (11) artigo que explica a gestão financeira do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e seu histórico de financiamento desde a criação.

Ao revisitar os principais marcos e evoluções do PNAE ao longo de seis décadas, o artigo detalha os diversos instrumentos de arrecadação de impostos e criação de fundos que permitiram o financiamento estável do programa.

Programas de alimentação escolar podem fortalecer agricultura local e garantir que crianças frequentam o colégio. Foto: PMA / Vinícius Limongi

Programas de alimentação escolar podem fortalecer agricultura local e garantir que crianças frequentam o colégio. Foto: PMA/Vinícius Limongi

O Centro de Excelência contra a Fome — fruto de uma parceria entre o governo brasileiro e o Programa Mundial de Alimentos (PMA) — e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação do Brasil publicaram na quinta-feira (11) artigo que explica a gestão financeira do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e seu histórico de financiamento desde a criação.

Ao revisitar os principais marcos e evoluções do PNAE ao longo de seis décadas, o artigo detalha os diversos instrumentos de arrecadação de impostos e criação de fundos que permitiram o financiamento estável do programa.

A experiência brasileira no financiamento da alimentação escolar ressalta a importância de previsão legal de alocação orçamentária para alimentação escolar com o objetivo de garantir a progressiva expansão da cobertura e da qualidade das refeições oferecidas pelo PNAE nos 27 estados e mais de 5 mil municípios do país.

O artigo integra a nova série Policy Briefs que trará informações complementares sobre diferentes dimensões do programa brasileiro, como financiamento, implementação e monitoramento do programa.

Os artigos farão parte do aporte de documentos de assistência técnica do Centro de Excelência, e são um importante veículo para a análise de modelos de elaboração e implementação de políticas públicas, destinados a formuladores de políticas e outros parceiros – sejam eles representantes do governo ou de outros setores.

O Centro de Excelência atua conjuntamente aos parceiros do governo brasileiro, promovendo a troca de experiências entre países e oferecendo assistência técnica para o aprimoramento das políticas públicas de segurança alimentar e nutricional em países em desenvolvimento.

Além do trabalho presencial oferecido, o Centro de Excelência apoia remotamente governos e outros escritórios do PMA através da provisão de aconselhamento técnico e político, do compartilhamento de informações e da elaboração conjunta ou revisão de documentos – como projetos de lei, planos de desenvolvimento, estratégias nacionais e documentos programáticos de alimentação escolar.

A série Policy Briefs contribuirá para o contínuo registo de experiências e boas práticas que podem inspirar a realização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) pelo mundo.

Clique aqui para acessar a publicação.


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