Canadá: especialista da ONU pede novas medidas contra violência de gênero, em especial indígenas

A relatora especial da ONU sobre a violência contra as mulheres, Dubravka Šimonović, apelou ao governo do Canadá para que intensifique seus esforços para prevenir e combater a discriminação e a violência contra as mulheres. Ao final de uma visita de 13 dias ao país, ela pediu melhorias na legislação e uma ação urgente sobre a violência sistêmica contra as mulheres indígenas.

Marcha de povos originários em Vancouver, em 2013. Foto: Canada.com

Marcha de povos originários em Vancouver, em 2013. Foto: Canada.com

A relatora especial da ONU sobre a violência contra as mulheres, Dubravka Šimonović, apelou ao governo do Canadá para que intensifique seus esforços para prevenir e combater a discriminação e a violência contra as mulheres.

Em um comunicado ao final de uma visita de 13 dias ao país, ela pediu melhorias na legislação do Canadá e uma ação urgente sobre a violência sistêmica contra as mulheres indígenas.

“Apesar da política feminista do Canadá e sua forte vontade política para acabar com a violência contra as mulheres, não existe uma lei nacional baseada em direitos humanos sobre violência contra as mulheres e violência doméstica aplicável a todas as partes do país”, disse.

“Eu, portanto, insto o governo a promulgar uma lei federal para abordar a questão de acordo com os padrões internacionais e regionais de direitos humanos, e peço aos ministros que ratifiquem importantes acordos internacionais e regionais que tratem dessas questões”, acrescentou.

Šimonović elogiou o governo por transformar a Agência Federal do Estatuto da Mulher em um departamento governamental, dizendo que este foi um passo importante que permitiria uma melhor coordenação e alinhamento das leis e políticas. Ela acredita que a atual falta de uma abordagem consistente resultou em leis e políticas estaduais fragmentadas, oferecendo níveis variados de proteção para as mulheres em diferentes partes do Canadá.

A relatora especial visitou três das dez províncias – Ontário, Quebec e Manitoba –, bem como um território, Nunavut, e fez reuniões com representantes de cada um, bem como com outras autoridades relevantes e representantes de organizações da sociedade civil.

Šimonović expressou preocupação com o fato de que as mulheres indígenas das comunidades das Primeiras Nações (First Nations), Metis e Inuit – as três designações que constituem os povos originários na região onde hoje é o Canadá – enfrentaram questões como marginalização, exclusão e pobreza por causa de formas institucionais, sistêmicas e múltiplas de discriminação, nunca abordadas adequadamente pelo Estado.

Ela apelou ao governo para adotar um plano de ação nacional distinto para direcionar o problema.

A especialista também encorajou o governo a estabelecer bases de dados sobre o feminicídio, de acordo com o seu apelo global para ajudar a determinar a extensão do problema.

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