Burundi: especialistas da ONU criticam criminalização de defensores de direitos humanos

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Manifestantes em frente à polícia no bairro de Musaga, na capital do Burundi, Bujumbura, em 20152015. Foto: IRIN / Phil Moore

Manifestantes em frente à polícia no bairro de Musaga, na capital do Burundi, Bujumbura, em 20152015. Foto: IRIN / Phil Moore

Posicionando-se contra a proibição e suspensão provisória de várias organizações da sociedade civil no Burundi, especialistas em direitos humanos das Nações Unidas alertaram nesse mês (6) sobre a crescente repressão de defensores e grupos de direitos humanos em meio ao já difícil ambiente em que se encontram.

De acordo com um comunicado de imprensa do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH), dois projetos de lei aprovados pela Assembleia Nacional do Burundi em dezembro passado exigem que as organizações não governamentais locais obtenham autorização do governo para a realização de qualquer atividade, exigindo que o trabalho das ONGs estrangeiras respeitem as “prioridades estabelecidas pelo governo”.

“Esses movimentos são apenas o último de uma série de ataques aos direitos à liberdade de expressão e associação no Burundi”, disseram os especialistas em direitos humanos.

“De forma perturbante, essas medidas visam particularmente os defensores dos direitos humanos e a sociedade civil independente e estão sendo usadas para obstruir indevidamente e criminalizar seu trabalho em bases amplas e muitas vezes falaciosas.”

As autoridades do Burundi baniram cinco organizações da sociedade civil em outubro de 2016. Em dezembro de 2016, também impediram a participação de dois outros grupos, um deles trabalhando pela boa governança e pela luta contra a corrupção. Além disso, quatro outras organizações também foram suspensas provisoriamente.


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