Burundi aprova política nacional de alimentação escolar

A Política Nacional de Alimentação Escolar do Burundi foi aprovada pelo Conselho de Ministros do país em sua sessão de novembro.

A nova política foi elaborada com apoio técnico do Centro de Excelência contra a Fome — fruto de uma parceria entre o governo brasileiro e o Programa Mundial de Alimentos (PMA) das Nações Unidas — durante 2017.

Entre os principais objetivos da política, estão aumentar o consumo de alimentos adequados e nutritivos para reduzir a insegurança alimentar entre crianças em idade escolar; e promover o desenvolvimento da agricultura e de comunidade locais.

Nova política do Burundi visa estabelecer um mercado estável para produtos alimentares locais produzidos por agricultores familiares. Foto: PMA

Nova política do Burundi visa estabelecer um mercado estável para produtos alimentares locais produzidos por agricultores familiares. Foto: PMA

A Política Nacional de Alimentação Escolar do Burundi foi aprovada pelo Conselho de Ministros do país em sua sessão de novembro.

O documento vai guiar as ações de alimentação escolar no país e prevê a estruturação do programa nacional de alimentação escolar e sua expansão gradual, com base em um modelo descentralizado de implementação.

A nova política foi elaborada com apoio técnico do Centro de Excelência contra a Fome — fruto de uma parceria entre o governo brasileiro e o Programa Mundial de Alimentos (PMA) das Nações Unidas — durante 2017.

Em seguida, o documento foi submetido à discussão com os diversos setores do governo e com a sociedade civil em uma consulta nacional realizada em abril de 2018.

A política nacional tem cinco objetivos: aumentar o consumo de alimentos adequados e nutritivos para reduzir a insegurança alimentar entre crianças em idade escolar; promover o desenvolvimento da agricultura e de comunidade locais; melhorar os índices de desempenho escolar; estabelecer um mercado estável para produtos alimentares locais produzidos por agricultores familiares; e promover parcerias e coordenação intersetorial e fortalecer a governança do programa de alimentação escolar.

A dimensão de articulação entre os setores é reforçada pela criação de um Comitê Intersetorial para o Programa de Alimentação Escolar, que reunirá os setores da educação, agricultura, saúde e outros ministérios com ações pertinentes para ao programa.

Outros pontos importantes da política são o estabelecimento de critérios nutricionais para a oferta de refeições quentes, inclusive o respeito aos hábitos alimentares locais, e as orientações para as compras de produtores familiares locais.