Brasileiro é reeleito para Corte Internacional de Justiça

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A votação que conferiu o novo mandato a Antônio Augusto Cançado Trindade ocorreu no fim da tarde de quinta-feira (9). Os magistrados são escolhidos por membros do Conselho de Segurança e da Assembleia Geral.

Antônio Augusto Cançado Trindade. Foto: Antônio Cruz/ABr

Antônio Augusto Cançado Trindade. Foto: Antônio Cruz/ABr

Um juiz brasileiro foi reeleito para a Corte Internacional de Justiça, CIJ, com sede em Haia, na Holanda.

A votação que conferiu o novo mandato a Antônio Augusto Cançado Trindade ocorreu no fim da tarde de quinta-feira (9). Os magistrados são escolhidos por membros do Conselho de Segurança e da Assembleia Geral.

O novo mandato de Cançado Trindade será de nove anos e começa em 6 de fevereiro.

Havia seis candidatos para cinco vagas. Na rodada, foram escolhidos, além do juiz brasileiro, os magistrados Ronny Abraham, da França; Nawaf Salam, do Líbano; e Abdulqawi Ahmed Yusuf, da Somália. Todos foram reeleitos, à exceção do jurista libanês, que recebeu o primeiro mandato.

A Corte Internacional de Justiça é o órgão jurídico principal das Nações Unidas, e julga apenas países.

Todos os quatro candidatos foram eleitos apenas na quinta rodada de votação.

O último posto vago poderá ser preenchido nesta segunda-feira (13), quando o Conselho de Segurança e a Assembleia Geral voltarem a se reunir para uma nova rodada.

A CIJ é composta de 15 juízes, que são escolhidos por maioria absoluta em ambos os órgãos. Cinco assentos são colocados para votação a cada três anos. Não existe proibição de reeleição.

A Corte foi fundada em 1945 e decide sobre disputas entre países, além de oferecer pareceres jurídicos sobre questões encaminhadas ao tribunal por outros órgãos autorizados das Nações Unidas.

Juiz da corte desde fevereiro de 2009, o brasileiro integrou a Corte Interamericana de Direitos Humanos entre 1995 e 2006, da qual foi presidente por dois mandatos, 1999-2001 e 2002-2003. Cançado Trindade é professor de Direito Internacional Público na Universidade de Brasília, integrante da Academia de Direito Internacional da Haia e titular do Instituto de Direito Internacional. No Brasil, foi consultor jurídico do Itamaraty de 1985 a 1990.

“O governo brasileiro recebeu com especial alegria a reeleição do professor Antônio Augusto Cançado Trindade para a Corte Internacional de Justiça”, disse o Itamaraty em notav.

“A reeleição do professor Cançado Trindade resulta do reconhecimento de sua importante trajetória na resolução pacífica de controvérsias e no desenvolvimento do direito internacional. Sua recondução permitirá que siga contribuindo para avançar os ideais de justiça internacional em um dos mais importantes órgãos jurídicos do mundo”, acrescentou o Ministério das Relações Exteriores, por meio de comunicado.

(Com informações da ONU News em Nova Iorque)


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