Brasil lança debênture padronizada de infraestrutura com o apoio do Banco Mundial

A pedido do governo brasileiro, o Banco Mundial desenvolveu um novo conceito de debênture padronizada para impulsionar o financiamento via mercado de capitais de projetos de infraestrutura, como estradas, ferrovias, aeroportos e portos.

Obras de infraestrutura no aeroporto do Galeão. Foto: Agência Brasil/Tânia Rêgo

Obras de infraestrutura no aeroporto do Galeão. Foto: Agência Brasil/Tânia Rêgo

A nova debênture padronizada de infraestrutura foi desenvolvida em um momento em que o Brasil procura alavancar os mais de 20 anos de experiências exitosas com a participação privada em infraestrutura. O objetivo é promover um maior compartilhamento de riscos e criando novas oportunidades para investidores, operadores e construtores nacionais e internacionais.

A debênture padronizada de infraestrutura, apresentada à equipe do governo em Brasília no começo de outubro, foi concebida para criar uma nova classe de ativos de investimentos em infraestrutura – visando, em especial, aos investidores institucionais de longo prazo, como os fundos de pensão. Mediante o pagamento de juros durante toda a vida do projeto (incluindo a fase de construção) e fornecendo uma garantia de alta qualidade sobre o principal da dívida (quer no final do período de construção ou até o vencimento), a estrutura da debênture padronizada de infraestrutura irá facilitar o financiamento de investimentos em infraestrutura do mercado de capitais.

“Esperamos que esta solução de mercado desenvolvida pelo Banco Mundial possa ajudar a atrair financiamento do setor privado para a nossa área de infraestrutura e também alavancar o financiamento proveniente de outras fontes, como nosso banco nacional de desenvolvimento”, disse o ministro da Fazenda, Joaquim Levy. “Desenvolver inovações financeiras é apenas uma das iniciativas dentro de um esforço mais amplo que inclui, ainda, aumentar a segurança jurídica dos investidores, aprimorar a qualidade do projeto e reduzir as barreiras à participação de novos empreendedores nos leilões de concessão”, acrescentou.

Ao introduzir um novo instrumento de mercado de capitais, o governo brasileiro e o Banco Mundial procuram explorar o grande estoque de poupança de longo prazo detida por investidores institucionais para as necessidades de investimento substanciais do Brasil, contribuindo simultaneamente para a diversificação das suas carteiras. Este tipo de financiamento também poderá ajudar o Brasil a aumentar sua produtividade econômica e diminuir o custo da indústria e comércio.

“O risco relativamente baixo do instrumento, os rendimentos atrativos e a liquidez potencial criada pela presença de investidores institucionais nacionais ajudarão a atrair investidores internacionais para esse mercado”, disse o vice-presidente do Banco Mundial para a América Latina e o Caribe, Jorge Familiar. “Este projeto inovador de títulos também poderá servir de modelo para o financiamento de infraestrutura em outros países clientes”, acrescentou.

O projeto deverá ser iniciado nos próximos meses, como forma de aumentar o financiamento para concessões do Programa de Investimentos em Logística (PIL) do governo brasileiro. O Banco Mundial vai apoiar este piloto com recursos adicionais de até 500 milhões de dólares. O piloto estará aberto à participação de outras agências multilaterais de fomento, como o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).