Brasil entra com recurso contra decisão da OMC sobre subsídios à indústria

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A Organização Mundial do Comércio (OMC) informou nesta sexta-feira (29) que o Brasil entrou com um recurso contra a decisão de painel da Organização que questionava subsídios dados pelo país à indústria nacional.

O processo foi iniciado por União Europeia e Japão. Segundo a OMC, cada recurso é analisado por três dos sete membros do corpo de apelação da Organização. A expectativa é de que a análise leve três meses, segundo o órgão internacional.

Indústria brasileira. Foto: EBC

Indústria brasileira. Foto: EBC

A Organização Mundial do Comércio (OMC) informou nesta sexta-feira (29) que o Brasil entrou com um recurso contra a decisão de painel da Organização que questionava subsídios dados pelo país à indústria nacional.

Em agosto, a OMC divulgou decisão do painel que questionava medidas de isenção e redução de impostos para setores industriais adotadas pelo Brasil nos últimos anos, considerando-as inconsistentes com as regras do comércio internacional.

Na avaliação da OMC, as medidas beneficiam o produto nacional em detrimento do importado, práticas consideradas anticompetitivas pela Organização. Nos próximos dias, a OMC divulgará os detalhes dos argumentos apresentados pelo país.

O processo foi iniciado por União Europeia e Japão. Segundo a OMC, cada recurso é analisado por três dos sete membros do corpo de apelação da Organização. A expectativa é de que a análise leve três meses, segundo o órgão internacional.


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