Brasil é exemplo de diálogo e proteção social, afirma representante da OIT

Entre setembro e dezembro de 2011, amplo processo de diálogo social no Brasil proporcionou a realização de 273 conferências preparatórias à I Conferência Nacional de Emprego e Trabalho Decente.

Diretora Regional da Organização Internacional do Trabalho (OIT) para a América Latina e o Caribe, Elizabeth TinocoA Diretora Regional da Organização Internacional do Trabalho (OIT) para a América Latina e o Caribe, Elizabeth Tinoco, disse ontem (8), durante a abertura da I Conferência Nacional de Emprego e Trabalho Decente, que um processo de diálogo social desta magnitude em torno do tema do trabalho decente constitui um marco nas relações de trabalho no Brasil e um exemplo em nível global do que se pode alcançar quando existe a vontade política para o diálogo. “A OIT se encarregará de dar a conhecer em nível mundial esta importante experiência”, acrescentou.

Segundo Tinoco, esta é uma grande demonstração da capacidade de diálogo entre o governo, as organizações de empregadores e de trabalhadores e a sociedade civil no Brasil. “Esta é uma experiência única de diálogo tripartite, baseada no reconhecimento do papel fundamental do trabalho decente para a justiça social e o desenvolvimento sustentável e uma evidência a mais do compromisso que o Brasil vem assumindo com o trabalho decente desde 2003”, disse Tinoco, que falou em nome do Diretor-Geral da OIT, Juan Somavia, e do Diretor-Geral eleito, Guy Ryder.

Entre setembro e dezembro de 2011, este amplo processo de diálogo social no Brasil proporcionou a realização de 273 conferências preparatórias a I Conferência Nacional. Foram 26 Conferências estaduais, 104 regionais, 5 microrregionais, 138 municipais e uma vídeo-conferência que reuniu 78 municípios. A I Conferência reúne mais de 1.500 participantes dos dias 8 a 11 de agosto, entre representantes de governos (federal e estaduais) e representantes de organizações de trabalhadores e empregadores. Este processo envolveu cerca de 23 mil pessoas até o momento num processo tripartite inédito de diálogo social.

Durante a inauguração da Conferência, Tinoco lembrou que o país conseguiu resistir aos efeitos da crise e está experimentando os benefícios da recuperação, mas alertou que o perigo de uma nova recessão no mundo industrializado gera uma situação de incerteza. Entre os anos de 2003 e 2009, 27,9 milhões de pessoas no Brasil saíram da situação de pobreza, o que contribuiu para a redução da desigualdade social. Foram gerados mais de 18 milhões de empregos formais até o final do primeiro semestre de 2010 e ampliou-se a proteção social. No mesmo período, foi registrado um aumento expressivo do salário mínimo, de 66%.

Também os países da América Latina e do Caribe, na opinião da Diretora Regional, foram capazes de amortecer os piores efeitos da crise de 2008-2009 sobre suas economias e evitar um impacto grave sobre o emprego e as condições de trabalho. Em grande medida, isto ocorreu porque a região, em vários países, privilegiou o investimento público e as políticas destinadas a proteger os empregos e a renda das pessoas. O caminho a ser seguido se dará por meio da uma maior integração entre as políticas econômicas e sociais com atenção aos investimentos produtivos, ao emprego e ao trabalho decente. “E o Brasil escolheu trilhar esse caminho”, disse.

Segundo Tinoco, o país é hoje referência no combate ao trabalho infantil e ao trabalho forçado e também na construção de um piso básico de proteção social para todos. “A OIT vem acompanhando de perto esse processo desde o início e reiteramos nesse momento nosso apoio contínuo e nossa vontade de aprender com esta experiência e compartilhá-la com outros países por meio da cooperação Sul-Sul”.