Brasil é eleito para presidir 60ª sessão da Comissão sobre a Situação das Mulheres

Encontro será em 2016. Embaixador do país na ONU, Antonio Patriota disse à Rádio ONU que eleição ocorre em um ano importante, quando as Nações Unidas adotarão os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

Da Rádio ONU e ONU Mulheres Brasil

Abertura do encontro, no dia 9 de março. Foto: ONU/Loey Felipe

Abertura do encontro, no dia 9 de março. Foto: ONU/Loey Felipe

O Brasil foi eleito na sexta-feira (20) para presidir a próxima sessão da Comissão sobre a Situação das Mulheres (CSW, na sigla em inglês). A 59ª sessão do encontro, que cobre 167 países, durou duas semanas, na sede da ONU em Nova York, e contou com contribuições de governos e da sociedade civil.

O encontro analisou o progresso da agenda sobre igualdade de gênero nos últimos 20 anos, quando é marcado também o 20º aniversário da Quarta Conferência Mundial sobre Mulheres em Pequim. Em entrevista à Rádio ONU, o embaixador do Brasil, Antonio Patriota, lembrou que a liderança brasileira ocorre num ano importante para a Organização, que adotará também os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

“O Brasil assume a presidência da CSW-60 em momento em que as Nações Unidas se organizam em torno dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, que é um desdobramento da Conferência Rio+20, realizada no Rio de Janeiro. Eu estava presente na Rio+20, e poderei agora presidir a CSW e trabalhar para que todos os objetivos relacionados a gênero dessa nova agenda transformadora de desenvolvimento possam ser alcançados dentro dos mais breves prazos.”

Durante o evento, os participantes ressaltaram que apesar de progressos, líderes mundiais não teriam feito o suficiente para atuar na Plataforma de Ação. O Brasil já preside a Comissão de Consolidação da Paz, considerada uma das mais importantes da Organização.

Governos aprovam novos papéis para a Comissão

A Comissão da ONU sobre a Situação das Mulheres concluiu sua 59ª sessão anual também na sexta-feira (20) com um acordo dos Estados-membros da ONU sobre a adoção de medidas para aumentar os seus esforços para promover a igualdade de gênero e o empoderamento das mulheres.

Os governos concordaram com novos métodos de trabalho para a Comissão, tendo a Declaração e o Plano de Ação de Pequim como documento de referência, além de reforçar o seu papel na elaboração da política global e coordenação de ações em torno de implementação. Afirmaram a Comissão como ponto central das para a definição da agenda do desenvolvimento sustentável pós-2015, prevista para adoção por uma cúpula mundial de chefes de Estado e de governo, em setembro deste ano.

Como principal instância da ONU para fazer avançar compromissos intergovernamentais para a igualdade de gênero e acompanhamento da Plataforma de Pequim, a Comissão irá alinhar ainda mais o seu trabalho com o Conselho Econômico e Social (ECOSOC) e o novo Fórum Político de Alto Nível das Nações Unidas. A expectativa é reforçar os esforços para integrar a igualdade de gênero em todos os debates e ações globais para o desenvolvimento sustentável.

Devido à intensa presença de ministras e ministros de governos na 59ª CSW, os Estados-membros concordaram em criar um segmento ministerial a partir da próxima sessão, em 2016. Espera-se aumentar a visibilidade das preocupações atuais e as oportunidades para demonstrar o compromisso político de alto nível para a oferta de progresso acelerado em direção à igualdade de gênero, empoderamento e a plena realização dos direitos humanos das mulheres.

Parabenizando os Estados-membros, a sociedade civil e o sistema da ONU por “uma sessão de forte, dinâmica e voltada para o futuro”, a diretora executiva da ONU Mulheres, Phumzile Mlambo-Ngcuka, disse em seu discurso: “Estamos todas e todos conscientes de que não há atalhos para a realização da igualdade de gênero, o empoderamento das mulheres e os direitos humanos das mulheres e meninas. Com base no caminho que percorremos, sabemos que há mais desafios pela frente. Sabemos que temos de continuar a trabalhar, de forma sistemática e sem descanso, para provocar uma transformação nas nossas famílias, sociedades, economias e espaços políticos e públicos”, acrescentou.

Os governos concordaram em melhorar o foco sobre o tema em avaliação anual na CSW. Serão produzidos estudos de caso para demonstrar as lições aprendidas na implementação dos compromissos feitos em sessões anteriores da Comissão. O secretário-geral da ONU apresentará um relatório sobre esses progressos temáticos, com base em dados nacionais e outros insumos.

O processo vai ajudar a verificar as lacunas entre as promessas feitas e a mudança mensurável, além de oferecer provas concretas sobre como as normas internacionais podem ser traduzidas para fazer uma grande diferença na vida de mulheres e meninas.

A 59ª sessão da CSW incluiu uma série de mesas-redondas de alto nível e painéis sobre temas críticos que vão desde o financiamento escalado para a igualdade de gênero, as responsabilidades e homens e meninos e a melhoria na produção de dados desagregados por gênero.