Brasil abre disputa comercial com os Estados Unidos na OMC

O Brasil notificou a Organização Mundial do Comércio (OMC) que abriu disputa comercial com os Estados Unidos pelas barreiras impostas pelos EUA sobre as importações de aço. O pedido formal de consultas inicia uma disputa dentro da OMC. Se não houver acordo em 60 dias, o Brasil pode solicitar julgamento da questão.

Mapa da OMC mostra os países com os quais o Brasil tem disputa – Crédito: World Trade Organization/WTO

Mapa da OMC mostra os países com os quais o Brasil tem disputa – Crédito: World Trade Organization/WTO

O Brasil notificou a Organização Mundial do Comércio (OMC) que abriu disputa comercial com os Estados Unidos pelas barreiras impostas pelos EUA sobre as importações de aço. O país alega que as medidas norte-americanas são inconsistentes com vários procedimentos e provisões que constam no Acordo de Subsídios e Medidas Compensatórias e no Artigo 6 do Acordo Geral de Tarifas e Comércio, de 1994.

O pedido formal de consultas inicia uma disputa dentro da OMC. Estas consultas dão às partes a oportunidade de discutir o assunto e achar uma solução satisfatória sem entrar em litígio. Depois de 60 dias, se as consultas não resolvem a disputa, o reclamante pode solicitar julgamento da questão.

Maiores informações estarão disponíveis em alguns dias aqui.