Brasil defende trabalho em parceria com ONU-Habitat para melhorar a sua legislação urbanística

Durante reunião preparatória para a Conferência da ONU sobre Habitação e Desenvolvimento Sustentável, Habitat III, secretário executivo do Ministério das Cidades do Brasil enfatiza trabalho em parceria com o Programa da ONU para os Assentamentos Humanos.

Maquete da Cidade de São Paulo. Foto: Flickr/Felipe Lange Borges (CC)

Maquete da Cidade de São Paulo. Foto: Flickr/Felipe Lange Borges (CC)

“É importante trabalhar com a ONU, o setor privado, o terceiro setor e os três níveis de governo para melhorar a legislação e implementação de políticas públicas em nossas cidades”, afirmou o secretário executivo do Ministério das Cidades do Brasil, Elton Zacarias, durante a segunda reunião preparatória para a Conferência da ONU sobre Habitação e Desenvolvimento Sustentável, a Habitat III, realizada na semana passada, em Nairóbi, no Quênia.

Zacarias afirmou que o país pode trabalhar com o Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat) para melhorar as leis de terras no Brasil.

Entre os avanços, citou o Estatuto da Metrópole e o processo participativo de elaboração do relatório pelo Conselho Nacional das Cidades (ConCidades). Ele relatou sobre a execução do seminário nacional preparatório para Habitat III e os avanços nas cidades brasileiras em relação às políticas públicas de habitação, mobilidade urbana e saneamento implementadas pelo ministério.

Para a representante do ONU-Habitat para o Brasil, Rayne Ferretti Moraes, um exemplo desses esforços é o projeto de cooperação técnica para o desenvolvimento do quadro de política metropolitana para o Brasil, desenvolvido pela organização. “Este programa é fundamental para incentivar e orientar as discussões sobre a questão metropolitana durante o processo preparatório e da Conferência Habitat III. Esperamos que o Brasil cumpra um papel de liderança no planejamento e gestão regional.”