Brasil conclui 1ª etapa de consultas públicas para agenda de desenvolvimento global pós-2015

Evento no Palácio do Planalto marcou última consulta presencial. Resultados farão parte do relatório que o Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon, apresentará à Assembleia Geral da Organização.

Participante durante seminário ‘Diálogo Social’, que aconteceu nesta terça-feira (16) no Palácio do Planalto. Foto: PNUD Brasil/Yuri Lima

Participante durante seminário ‘Diálogo Social’, que aconteceu nesta terça-feira (16) no Palácio do Planalto. Foto: PNUD Brasil/Yuri Lima

Em andamento desde o começo do ano, as Consultas Públicas para a Agenda de Desenvolvimento Global Pós-2015 concluíram a primeira etapa de sua fase presencial. O seminário ‘Diálogo Social’, que aconteceu nesta terça-feira (16) no Palácio do Planalto, marcou o encerramento desta parte do processo. Os resultados serão divulgados em maio.

O evento reuniu os ministros Gilberto Carvalho, da Secretaria Geral da Presidência da República; Antonio Patriota, das Relações Exteriores; Izabella Teixeira, do Meio Ambiente; Tereza Campello, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; além do coordenador residente do Sistema ONU no Brasil e representante residente do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Jorge Chediek, e de Iara Pietrikovsky, do Instituto de Estudos Socioeconômicos (INESC) representando a sociedade civil. Também compuseram a mesa do evento os embaixadores André Corrêa do Lago e Luiz Alberto Figueiredo.

Diversas outras entidades e movimentos sociais também estiveram presentes e fizeram suas intervenções durante o debate, reforçando a pauta de reivindicações na última reunião presencial das consultas públicas brasileiras para a construção da agenda pós-2015.

Os representantes do governo assumiram a responsabilidade que o Brasil terá na definição das próximas metas mundiais de desenvolvimento sustentável. Na visão deles, a posição de protagonismo do país no contexto mundial traz responsabilidades e cobranças.

Da esquerda para a direita: Jorge Chediek, Izabella Teixeira, Antonio Patriota e Gilberto Carvalho, com o microfone. Foto: PNUD Brasil/Yuri Lima

Da esquerda para a direita: Jorge Chediek, Izabella Teixeira, Antonio Patriota e Gilberto Carvalho, com o microfone. Foto: PNUD Brasil/Yuri Lima

Jorge Chediek destacou que o Brasil, por ser um país democrático, pode capitalizar esta qualidade em uma agenda internacional, influenciando nos caminhos a serem tomados daqui pra frente. “A ONU se dispõe a continuar a parceria por um mundo melhor, pois o Brasil tem muitas respostas a dar para as demandas desta consulta”, disse o representante da ONU no Brasil.

A ministra Tereza Campello reafirmou que “se espera que o Brasil seja referência no desenvolvimento inclusivo”, enfatizando que os debates devem abarcar três pilares fundamentais: o social, o econômico e o ambiental.

Saiba como funcionam as consultas

As consultas públicas são uma iniciativa global das Nações Unidas para elencar as prioridades das populações na agenda de desenvolvimento pós-2015, a partir dos mandatos definidos na Cúpula do Milênio (2000) e na Conferência Rio+20 (2012).

Este processo consultivo buscou garantir a participação ativa dos mais variados atores sociais, incluindo organizações da sociedade civil, do setor privado e, sobretudo, as populações mais vulneráveis.

As diretrizes apontadas nos resultados da pesquisa serão apresentadas para apreciação na próxima Assembleia Geral da ONU, em setembro deste ano. O objetivo é que se crie um novo marco de referência mundial, a partir das lições e sucessos obtidos com a experiência dos Objetivos do Milênio e para garantir seguimento nos avanços das metas assumidas com os ODM, cuja data limite é daqui a menos de 1.000 dias.

Diferentemente dos ODM, que foram definidos por uma cúpula de especialistas, a agenda pós-2015 pretende dar voz a segmentos que normalmente não são ouvidos. Para tanto, as consultas públicas foram divididas em três pilares: as consultas nacionais, as consultas temáticas e a consulta global.

Nas consultas nacionais, foram incluídos 76 países, todos pertencentes ao grupo dos países em desenvolvimento – acentuando o protagonismo das prioridades destas nações para o próximo período.

As consultas temáticas elencaram 11 temas, como desafios atuais e emergentes, com encontros formais e informais para tratar destas pautas. Já a consulta global se materializou no site ‘My World 2015’ (Meu Mundo 2015), onde qualquer pessoa pode escolher, entre 16 temas, os seis que considera mais prioritários para os rumos do desenvolvimento sustentável nos próximos anos.

Até esta semana, o Brasil figura como o segundo país no mundo em participações online, com mais de 13 mil votos até o dia do seminário, perdendo apenas para a Nigéria. A votação online segue aberta até o fim de 2014.

Na consulta nacional brasileira, foram realizados cinco encontros regionais em parceria com o Movimento Nós Podemos, com grande diversidade de setores, grupos e classes sociais, além da participação dos governos estaduais.

Outras 14 consultas presenciais aconteceram durante o processo, agregando grupos específicos da sociedade civil: juventude, refugiados, travestis e transexuais, indígenas, afrodescendentes, pessoas em situação de rua, jovens mulheres, centrais sindicais, entre outras. Além disso, foram coletados mais de 3.800 questionários qualitativos, englobando todos os segmentos da sociedade brasileira.

Os primeiros resultados já divulgados das consultas estão disponíveis no site www.worldwewant2015.org

Saiba mais também neste vídeo sobre o tema:

http://youtu.be/BXcyy4NoXxM


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