Banco Mundial recomenda que BNDES se torne menos dependente de recursos estatais

AUMENTAR LETRA DIMINUIR LETRA

Em relatório que avalia o funcionamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o Banco Mundial defende que o organismo do Brasil diminua sua dependência do financiamento estatal, recorrendo aos mercados de capital doméstico e internacional. Avaliação também aponta necessidade de diversificar composição do conselho diretor e de moderar concessão de subsídios.

Foto: Arquivo da Agência Brasil

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Em relatório que avalia o funcionamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o Banco Mundial defende que o organismo do Brasil diminua sua dependência do financiamento estatal, recorrendo aos mercados de capital doméstico e internacional. Avaliação também aponta necessidade de diversificar composição do conselho diretor.

“Os bancos de desenvolvimento de outros países vêm deixando cada vez mais de ser meros credores para alavancar financiamentos comerciais por meio de garantias e outros instrumentos, combinando assistência técnica e financeira de forma a fomentar a inovação e a geração de empregos, e o BNDES pode se beneficiar muito dessas experiências”, aponta o diretor do Banco Mundial para o Brasil, Martin Raiser.

A análise lembra que o BNDES oferece empréstimos subsidiados por meio de recursos vindos do Tesouro Nacional e do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). No passado, o Banco também disponibilizou crédito por meio de debêntures e fontes internacionais. Em 2016, 85% do financiamento do BNDES veio do Tesouro e do FAT.

Segundo o relatório, atualmente, a instituição depende excessivamente do FAT — sobretudo no momento atual, no qual as fontes de recursos do Tesouro deixaram de ser um opção. As transferências do FAT, na avaliação do Banco Mundial, constituem um incentivo para que o BNDES utilize a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) mais do que seria adequado. Por isso, é importante que o organismo faça mudanças em sua base de financiamento.

Uma das propostas para aumentar o capital é a participação de instituições multilaterais ou bilaterais de desenvolvimento, que teriam participação como acionistas. Isso diversificaria e melhoraria a governança do Banco, segundo o relatório. O documento sugere ainda a indicação de membros independentes para o conselho diretor do organismo financeiro.

Outras recomendações do Banco Mundial incluem o fornecimento de consultoria e assistência técnicas às empresas beneficiadas, com vistas a aumentos de produtividade, inovação e emprego.

Menos subsídios

O relatório alerta ainda que o BNDES deve estar atento à concessão de subsídios, para não compensar falhas de mercado indevidamente nem favorecer empresas que tenham condições de obter crédito e apoio no mercado. Uma solução seria a criação de instâncias decisórias separadas — uma responsável por estabelecer a elegibilidade de projetos, a outra por determinar quais receberão financiamento subsidiado.

Sobre os investimentos no setor de infraestrutura, o Banco Mundial recomenda que o BNDES aglomere recursos no setor privado, mas melhore o foco do apoio dado ao Programa de Investimentos em Infraestrutura. O uso de financiamento subsidiado deve estar relacionado estritamente à presença de externalidades setoriais.

Externalidades são desdobramentos positivos ou negativos de uma relação econômica que afetam agentes que não participaram dela. No caso dos desafios específicos do setor de infraestrutura, isso incluiria mudanças em variáveis como mobilidade urbana e saneamento.

Acesse o relatório na íntegra clicando aqui (em inglês).

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ARTIGO: Entendendo os efeitos da reforma da Taxa de Longo Prazo (TLP) no Brasil


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