Banco Mundial e UNESCO impulsionam acesso a informação sobre conflito na Colômbia

Após quase 50 anos de conflito armado na Colômbia, atualmente mais de 8,5 milhões de pessoas foram reconhecidas pelo Estado como vítimas. Com progresso sem precedentes alcançado nos últimos anos em processo de paz, incluindo a assinatura de um acordo entre o governo colombiano e as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC) em novembro de 2016, o desenvolvimento e a implementação de programas e políticas eficazes de justiça transicional são essenciais para a construção de paz no país.

Nesse contexto, Banco Mundial e Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) estão trabalhando com o governo da Colômbia e organizações da sociedade civil para desenvolver uma série de atividades com o objetivo de fortalecer suas capacidades de informar as vítimas do conflito sobre seus direitos.

Mulher carrega bebê em ruas de assentamento de Altos de la Florida, Soacha, na Colômbia. Maior parte dos assentados foi deslocada de outras regiões devido a confrontos e ameaças de diversas facções armadas. Foto: ONU.

Mulher carrega bebê em ruas de assentamento de Altos de la Florida, Soacha, na Colômbia. Maior parte dos assentados foi deslocada de outras regiões devido a confrontos e ameaças de diversas facções armadas. Foto: ONU.

Um promissor esforço conjunto entre a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) e o Banco Mundial está sendo feito na Colômbia para promover acesso mais eficaz à informação por vítimas de violações dos direitos humanos no país, por meio da capacitação das principais partes envolvidas no gerenciamento de comunicações relacionadas.

Após quase 50 anos de conflito armado na Colômbia, atualmente mais de 8,5 milhões de pessoas foram reconhecidas pelo Estado como vítimas. Com progresso sem precedentes alcançado nos últimos anos em processo de paz, incluindo a assinatura de um acordo entre o governo colombiano e as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC) em novembro de 2016, o desenvolvimento e a implementação de programas e políticas eficazes de justiça transicional são essenciais para a construção de paz no país.

Os programas e esforços do governo e de organizações da sociedade civil para conscientização sobre direitos das vítimas têm um papel essencial para informar cidadãos sobre os programas e benefícios para os quais podem ser elegíveis e como acessá-los, e sobre as maneiras que podem participar da criação e monitoramento de políticas públicas relacionadas.

No entanto, pesquisa recente indicou que muitas cidades nas regiões mais afetadas pelo conflito não possuem veículos midiáticos produzindo notícias locais e que esforços para fornecer às vítimas acesso à informação sobre seus direitos não tem sempre impactos pretendidos por conta de desafios associados à cobertura, entendimento da informação comunicada e continuidade do acompanhamento.

Em resposta a este cenário complexo, o Banco Mundial e a UNESCO, através de financiamentos fornecidos pelo Nordic Trust Fund, do Banco Mundial, estão trabalhando com o governo da Colômbia e organizações da sociedade civil para desenvolver uma série de atividades para fortalecer suas capacidades de informar as vítimas sobre seus direitos.

Para o diretor-geral-assistente para Comunicação e Informação da UNESCO, Moez Chakchouk, “direito à informação é um elemento essencial para promover outros direitos humanos, consolidar democracias e aumentar desenvolvimento sustentável, logo, esta colaboração conjunta com o Banco Mundial é uma demonstração importante de como a família ONU pode otimizar seus recursos para cooperar com Estados-membros para alcançar os objetivos estabelecidos na Agenda 2030”.

Entre os trabalhos, estão a elaboração de um conjunto de ferramentas para capacitação, com base em experiências anteriores da UNESCO, incluindo o Conjunto de Ferramentas para Juízes, para ajudar agentes interessados em comunicação a pensar mais estrategicamente sobre como ajustar suas técnicas para comunicar as vítimas sobre seus direitos.

As ações também contemplam o fornecimento de apoio técnico para fortalecer o gerenciamento de esforços de comunicação mirando a entrega de informação às vítimas; e a realização de workshops e participação na celebração do Dia Internacional do Acesso à Informação (28 de setembro) e na Conferência Latino-Americana de Jornalismo Investigativo (8 a 11 de novembro).

O trabalho da UNESCO nesta área contribui para o Objetivo 16, promovendo sociedades pacíficas e inclusivas, garantindo acesso público à informação e protegendo liberdades fundamentais.