Banco Mundial e Tesouro Nacional criam fundo de índice de títulos públicos

Desde 2013, Secretaria do Tesouro Nacional e Banco Mundial vêm trabalhando no desenvolvimento de um novo fundo de índice apoiado pelo emissor (‘Issuer-Driven Exchange Traded Fund Program’ ou ID ETF, na sigla em inglês) que visa a democratizar o acesso a produtos de poupança eficientes e aumentar a competitividade em relação a outros serviços financeiros. Na semana passada, foi publicado no Diário Oficial da União regulamento para o novo fundo.

Fundo de índices é uma iniciativa global do Banco Mundial destinada a apoiar o desenvolvimento de mercados de títulos domésticos. Foto: USP Imagens/Marcos Santos

Fundo de índices é uma iniciativa global do Banco Mundial destinada a apoiar o desenvolvimento de mercados de títulos domésticos. Foto: USP Imagens/Marcos Santos

A Secretaria do Tesouro Nacional publicou na semana passada no Diário Oficial da União decreto que regulamenta o processo seletivo para a escolha da instituição financeira que atuará como gestora do Fundo de Índice de Renda Fixa (Exchange Trades Fund, ETF) de títulos públicos.

Desde 2013, a secretaria e o Banco Mundial vêm trabalhando no desenvolvimento de um novo fundo de índice apoiado pelo emissor (Issuer-Driven Exchange Traded Fund Program ou ID ETF, na sigla em inglês) que visa a democratizar o acesso a produtos de poupança eficientes e aumentar a competitividade em relação a serviços financeiros.

O programa é uma iniciativa global do Banco Mundial destinada a apoiar o desenvolvimento de mercados de títulos domésticos e ampliar a estabilidade financeira das economias de mercados emergentes.

“O novo fundo de índice está sendo desenvolvido e lançado de forma pioneira no Brasil, sendo que a experiência brasileira poderá servir como referência para replicação do programa globalmente”, disse o Banco Mundial em comunicado.

No Brasil, o programa busca estimular o lançamento de ETFs de renda fixa referenciados em índices de títulos públicos (prefixados ou remunerados por índices de preço).

Os ETFs já são conhecidos pelos investidores por concentrar maior liquidez, transparência de preços e facilidade de negociação, quando comparados ao conjunto dos ativos que os compõem isoladamente.

Já o ID ETF diferencia-se dos ETFs tradicionais de renda fixa, pois a secretaria irá emitir a cesta de títulos que irá compor a carteira dos fundos de índice no momento da sua criação em igual proporção àqueles que integram o índice de referência.

O ID ETF tem como objetivo auxiliar na redução do grau de indexação a taxas de juros de 1 dia (Selic e CDI), por meio da consolidação de referências alternativas de rentabilidade (benchmarks).

Outro objetivo é estimular a diversificação da base de investidores, o alongamento da dívida pública e privada, o aumento da liquidez dos ativos e a competitividade no setor de administração de ativos (asset management), além de proporcionar um mecanismo novo e mais democrático de poupança para investidores individuais e coletivos, segundo o Banco Mundial.

A secretaria publicará em sua página na Internet (www.tesouro.fazenda.gov.br), ainda no primeiro semestre de 2016, a convocação com todo o detalhamento do processo seletivo para a contratação do gestor do fundo