Ban pede reforço nas ações contra agressores de crianças em conflitos

Preocupado com o crescente número de ataques a escolas e hospitais e ameaças a crianças, o Secretário-Geral afirma que é preciso envergonhar os violadores e evitar a reincidência.

O Secretário-Geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, em painel preparatório para debate do Conselho de Segurança, nesta quinta-feira (30/06), reiterou sua preocupação com o crescente número de ataques contra escolas e hospitais, além de ameaças a crianças em conflitos armados ao redor do mundo.

Ban afirmou que a ONU avalia medidas específicas contra os que cometem estes tipos de crimes. “Além de denunciar e envergonhar, temos uma ferramenta adicional que podemos empregar para salvaguardar escolas e hospitais em áreas de conflito”, destacou o Secretário-Geral. “A ameaça de medidas específicas contra os reincidentes – especialmente atores não-estatais – é crível e eficaz.”

A preservação de escolas e hospitais é central para o trabalho da ONU de proteger as crianças daqueles que procuram negar-lhes educação e saúde. “Tomemos a decisão de continuar pressionando os que violam os direitos das crianças em conflitos, seja recrutando crianças-soldado ou ameaçando escolas e hospitais.”

Para Ban, são bem-vindas as negociações para uma resolução do Conselho de Segurança que acrescente ataques contra escolas e hospitais na lista de critérios dos relatórios anuais sobre crianças e conflitos armadas. O Secretário-Geral salientou que iniciativas adotadas pela ONU, governos, sociedade civil e organizações não-governamentais sobre violações como o recrutamento de crianças em conflitos geraram resultados positivos.

“Estes esforços – e o ‘plano de ação’ concebido na resolução 1539 e subsequentes do Conselho de Segurança – levaram à assinatura de 15 planos de ação abrangendo nove arenas de conflito”, lembrou Ban. De acordo com a resolução, partes nomeadas nos relatórios do Secretário-Geral sobre crianças e conflitos armados são obrigadas a preparar ações com prazos concretos para impedir o recrutamento e o uso de crianças.

O Secretário-Geral elogiou o Chade por separar todas as crianças que estavam nas forças de segurança. Assim que o país implementar o plano de ação, será removido da “lista da vergonha”. “Encorajo as autoridades da República Democrática do Congo, Mianmar e Sudão, assim como o governo federal transitório da Somália a seguirem o exemplo”, acrescentou.