Ban liga para chanceler turco e pede respeito às leis internacionais de direitos humanos

Ban e o chanceler turco, Mevlüt Çavusoglu, durante encontro em maio. Foto: ONU

Em telefonema com o ministro das Relações Exteriores da Turquia, o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, buscou uma atualização sobre as investigações e punições em curso no país após a tentativa frustrada de golpe militar há quase três semanas, e reiterou sua expectativa de que a Turquia respeite suas obrigações internacionais de direitos humanos.

“O secretário-geral confia que o governo e o povo turco transformarão este momento de incerteza em um momento de unidade, preservando a democracia da Turquia”, disse Ban Ki-moon em comunicado emitido pelo escritório de seu porta-voz.

Durante o telefonema com o chanceler turco, Mevlüt Çavusoglu, Ban expressou sua solidariedade e simpatia ao governo do país e aos familiares das vítimas da tentativa de golpe em 15 de julho.

“Apesar de reconhecer as circunstâncias extraordinárias que prevaleceram no país após a tentativa de golpe, o secretário-geral expressou a expectativa de que a Turquia respeite suas obrigações internacionais de direitos humanos, defendendo direitos fundamentais e princípios universais, incluindo liberdade de expressão, liberdade de movimento e de reunião pacífica, independência do Judiciário e da profissão legal, direito a um julgamento justo e estrito respeito ao devido processo”, de acordo com o comunicado.

O secretário-geral também expressou sua preocupação com a amplitude do recente decreto governamental relativo à implementação do estado de emergência, que lista uma série de medidas restringindo o total exercício de direitos individuais.

Ao dar boas-vindas ao anúncio de libertação de 1,2 mil militares detidos, o secretário-geral citou “informações preocupantes” de maus-tratos e abuso contra alguns daqueles que ainda estão sob custódia do Estado e sobre suas condições de detenção.

Ele também manifestou sua profunda preocupação sobre o escopo das disseminadas prisões, detenções e suspensões, que cobrem diversos segmentos da sociedade turca e das instituições governamentais.

“Provas confiáveis sobre os investigados precisam ser apresentadas rapidamente ao Judiciário para que providências legais sejam tomadas diante de um tribunal”, disse o comunicado.

Na semana passada, Ban pediu que as autoridades turcas garantam que a ordem constitucional e as leis de direitos humanos internacionais sejam totalmente respeitadas após a declaração de estado de emergência de três meses como resultado da tentativa de golpe militar.

De acordo com informações da imprensa internacional, milhares de soldados foram presos e centenas de membros do Judiciário exonerados desde a tentativa de golpe, que deixou ao menos 290 mortos e mais de 2 mil feridos após uma noite de violência. Há ainda relatos ataques à liberdade de imprensa ocorridos após o golpe frustrado.