Ban demonstra preocupação com prisioneiros palestinos e pede que Israel respeite leis internacionais

Apesar da queda do número total de detentos, cerca de 4.660 pessoas ainda estão presas, incluindo 200 crianças e adolescentes.

O Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon, demonstrou preocupação com os prisioneiros palestinos em instalações israelenses. A afirmação foi feita durante a Conferência Internacional de Solidariedade a Detentos Palestinos e Árabes em Prisões Israelenses nos Territórios Ocupados, realizada nesta terça-feira (11) em Bagdá, no Iraque.

Apesar da queda do número total de detentos, cerca de 4.660 pessoas ainda estão presas, incluindo 200 crianças e adolescentes. Mais de 210 palestinos continuam em prisões administrativas.

“A detenção administrativa deve ser aplicada apenas sob parâmetros claros e em circunstâncias excepcionais, pelo período mais curto possível e sem prejuízo dos direitos garantidos aos prisioneiros”, destacou Ban, em mensagem lida por seu Representante Especial para o Iraque, Martin Kobler. “Os detidos devem ser autorizados a contestar sua prisão e, na ausência de acusações formais, devem ser liberados imediatamente.”

“Peço que Israel respeite suas obrigações no âmbito do direito internacional humanitário, incluindo a Quarta Convenção de Genebra”, acrescentou o Secretário-Geral. “A libertação de prisioneiros palestinos seria um gesto importante.”

Para Ban, o acordo alcançado em maio, por intermédio do Egito, foi um passo positivo que levou à visita de familiares – a primeira desde 2007 – e a um compromisso de acabar com o confinamento solitário. “No entanto, a implementação tem sido desigual e eu aproveito esta oportunidade para sublinhar a importância da adesão integral ao acordo”, disse.

O Secretário-Geral também reafirmou que a retomada das negociações entre Israel e Palestina para a solução de dois Estados é prioridade e saudou a decisão da Liga dos Países Árabes de apoiar financeiramente a Autoridade Palestina. Para ele, a medida é “essencial para a paz e estabilidade” da região.

Ban voltou a condenar durante seu pronunciamento o anúncio de Israel de expandir assentamentos construindo mais 3.000 casas em Jerusalém Oriental e Cisjordânia o que, segundo ele, “representa um golpe quase fatal” para a solução de dois Estados.

“A falta de um horizonte político torna cada dia mais incerto e cria um risco de os lados se polarizarem ainda mais”, avalia o Secretário-Geral. “Devemos criar dinâmicas positivas em todos os aspectos das relações entre israelenses e palestinos, incluindo a questão importante dos prisioneiros palestinos.”