Ban defende aumento de punição para o estupro como arma de guerra

Somente quando o estupro em conflitos armados se tornar um crime para os grupos armados ao invés de uma ferramenta na luta pelo poder e for declarado um crime de guerra, teremos progredido para eliminar este flagelo, disse o Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon.

Vítimas de estupro da República Democrática do Congo.Somente quando o estupro em conflitos armados se tornar um crime para os grupos armados ao invés de uma ferramenta na luta pelo poder e for declarado um crime de guerra, teremos progredido para eliminar este flagelo, disse o Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon. “Temos de elevar as punições para aqueles que cometem estas atrocidades até o ponto em que elas prejudiquem mais os autores do que as vítimas,” disse em entrevista coletiva sobre a violência sexual em conflitos, em Adis Abeba (Etiópia), onde participou de encontro da União Africana (UA). “Onde a violência sexual tem sido parte da luta, eliminá-la deve ser parte da construção da paz.”

Ban notou que a África tem alguns dos mais progressistas instrumentos jurídicos do mundo para combater a violência sexual, incluindo o Protocolo sobre os Direitos das Mulheres da África e a Declaração Solene sobre a Igualdade de Gênero da África, e saudou a decisão da UA de garantir que o seu Conselho de Paz e Segurança tenha uma sessão anual sobre mulheres e crianças em conflitos armados. “O desafio agora é garantir que esses louváveis compromissos sejam sentidos onde mais importa, nas praças onde as mulheres fazem comércio, em pontos de água, e ao longo das estradas, aonde meninas vão a pé para a escola,” disse ele.

Mas a Representante Especial do Secretário-Geral para Violência Sexual em Conflito, Margot Wallström, destacou que o flagelo não é só africano, mas global. “Fui recentemente a Sarajevo, onde, 15 anos atrás, talvez entre 15 mil e 16 mil mulheres foram detidas em campos de estupro,” disse ela, referindo-se à guerra dos Balcãs de 1992-1995, entre a Bósnia-Herzegóvina (cuja capital é Sarajevo), a Sérvia e a Croácia. Descrevendo o terrível trauma que se abate sobre as vítimas de estupro, Wallström recontou a história de uma mulher que conheceu em Sarajevo, que havia sido estuprada e mantida em um desses campos de violação: “Ela disse: ‘às vezes desejo que tivessem atirado em mim, porque eles tomaram minha vida sem me matar.’”

O Secretário-Geral declarou que “as Nações Unidas desejam trabalhar junto com a União Africana e contribuintes de tropas africanos para melhor preparar as tropas na resposta à violência sexual como uma ameaça à segurança. Precisamos que líderes da África e de todo o mundo apóiem esta campanha.”