Bahia e Maranhão trocam experiências de combate ao trabalho escravo contemporâneo

Representantes da Comissão Estadual de Erradicação ao Trabalho Escravo (COETRAE) da Bahia e do Maranhão, da Secretaria Estadual de Direitos Humanos e Participação Popular do Maranhão, do Ministério Público do Trabalho (MPT) do estado e da Organização Internacional do Trabalho (OIT) reuniram-se na quarta-feira (28) em São Luís para avaliar a experiência da Bahia no resgate de trabalhadores encontrados em condição análogas à escravidão e no referenciamento de políticas públicas a partir do resgate.

O oficial de projetos do escritório da OIT no Brasil, Erik Ferraz, destacou a importância do trabalho que vem sendo feito conjuntamente por OIT e MPT do Maranhão. “São desenvolvidos apoios técnicos a entidades do governo, execução de ações voltadas à sensibilização e capacitação de agentes públicos para que saibam o que é o trabalho escravo e como combatê-lo”, disse.

Homem resgatado do trabalho escravo no interior do Maranhão - Foto: Marcello Casal/ABr

Homem resgatado do trabalho escravo no interior do Maranhão – Foto: Marcello Casal/ABr

Representantes da Comissão Estadual de Erradicação ao Trabalho Escravo (COETRAE) da Bahia e do Maranhão, da Secretaria Estadual de Direitos Humanos e Participação Popular do Maranhão, do Ministério Público do Trabalho (MPT) do estado e da Organização Internacional do Trabalho (OIT) reuniram-se na quarta-feira (28) em São Luís para avaliar a experiência da Bahia no resgate de trabalhadores encontrados em condição análogas à escravidão e no referenciamento de políticas públicas a partir do resgate.

O objetivo do seminário “Atuação integrada no resgate do trabalhador escravo — uma boa prática na Bahia”, organizado pela COETRAE do Maranhão, foi promover a troca de boas práticas e experiências sobre o trabalho da COETRAE da Bahia, que podem servir de exemplo para ações futuras no Maranhão.

Segundo dados do MPT, o Maranhão é o estado de origem de 22,28% de trabalhadores resgatados em todo o país em condições análogas ao trabalho escravo. O estado ocupa atualmente o primeiro lugar no Brasil nesse tema, sendo que, até final de 2018, 8.119 trabalhadores nascidos no Maranhão já foram resgatados em condições análogas à escravidão em todo o território nacional.

O secretário estadual de direitos humanos e participação popular, Francisco Gonçalves da Conceição, pontuou a importância da ampliação de políticas públicas direcionadas a vítimas resgatadas de trabalho análogo à escravidão no Maranhão.

“Além de fazer diversos resgates, ocorre a integração dos empregados para que eles não voltem a ser alvos do trabalho escravo contemporâneo”, disse ele, destacando principalmente ações promovidas após o resgate na Bahia.

O coordenador da COETRAE/BA, Admar Fontes, destacou alguns casos de resgates de trabalhadores na Bahia que chamaram atenção pelas condições em que essas pessoas foram encontradas. “Muitos estavam em fazendas que não possuíam nenhum banheiro e nem local decente para o descanso. A comida do trabalhador ficava numa pia suja, cheia de moscas”, disse ele.

O objetivo do seminário foi promover a troca de boas práticas e experiências sobre o trabalho da COETRAE da Bahia, que podem servir de exemplo para ações futuras no Maranhão. Foto: OIT

O objetivo do seminário foi promover a troca de boas práticas e experiências sobre o trabalho da COETRAE da Bahia, que podem servir de exemplo para ações futuras no Maranhão. Foto: OIT

“A integração precisa acontecer depois do resgate, não só para o trabalhador, mas para toda família que pode ser inserida nos programas sociais do governo”, acrescentou, citando ainda o caso de trabalhadores resgatados que estavam alojados em condições insalubres, perto de um chiqueiro de porcos e de um galinheiro.

A importância da reintegração dos trabalhadores no mercado de trabalho foi um dos pontos destacados pela assistente social e vice-coordenadora da COETRAE da Bahia, Márcia Santos. “Além de resgatar trabalhadores de situações desumanas, a atuação da COETRAE na Bahia desenvolve a integração desses empregados para que eles tenham novas expectativas de vida”, disse.

O oficial de projetos do escritório da OIT no Brasil, Erik Ferraz, destacou a importância do trabalho que vem sendo feito conjuntamente por OIT e MPT do Maranhão. “São desenvolvidos apoios técnicos a entidades do governo, execução de ações voltadas à sensibilização e capacitação de agentes públicos para que saibam o que é o trabalho escravo e como combatê-lo”, disse.

Para Ferraz, o encontro foi um momento importante para a busca do trabalho decente no Maranhão, pois, por meio do conhecimento das ações exitosas na Bahia, o estado pode seguir o mesmo exemplo, ampliando ainda mais a rede de integração nos casos de resgates de trabalhadores.