Bachelet pede urgência no cumprimento da agenda de desenvolvimento sustentável da ONU

Meninas na região oeste de Mossul, devastada por conflitos contra o Estado Islâmico. Foto: UNICEF/Anmar

Em reunião do Conselho de Direitos Humanos da ONU, a alta-comissária Michelle Bachelet afirmou nesta quarta-feira (16) em Genebra que “o mundo não está no caminho” para cumprir os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas (ODS). Dirigente ressaltou que essa agenda traz a promessa de incluir pessoas “trancadas do lado de fora” do desenvolvimento, como as mulheres, minorias raciais e religiosas, povos indígenas e migrantes.

Na avaliação da chefe de Direitos Humanos da Organização, muitos países estão falhando em proteger e promover os interesses de todas as pessoas, embora tenham se comprometido com isso em 2016, o primeiro ano após a adoção dos ODS pela comunidade internacional.

“A Agenda 2030 é um compromisso em alcançar uma maior cooperação internacional para uma ordem internacional mais igualitária”, disse Bachelet.

“Mas acima de tudo, é uma promessa estendida às pessoas (que estavam) anteriormente trancadas do lado de fora do desenvolvimento: as comunidades marginalizadas, desempoderadas e excluídas; as milhões de mulheres, minorias raciais, religiosas e de castas, os povos indígenas, os migrantes, as pessoas com deficiência, os ciganos e os pobres.”

A ex-presidente do Chile reconheceu o progresso “tremendo” em alguns países no combate à extrema pobreza e a outros problemas, como a mortalidade na primeira infância. Avanços também foram vistos na promoção da educação, particularmente na Ásia, segundo a alta-comissária.

Mas Bachelet elencou numerosos obstáculos que continuam a impedir um desenvolvimento justo para todos. A desigualdade das mulheres é um grande entrave, insistiu a dirigente, assim como a fome,
a guerra e as mudanças climáticas.

A chefe de Direitos Humanos lembrou que “44 mil pessoas são forçadas a deixar suas casas todos os dias por causa de conflito ou perseguição”. “Conflitos estão destruindo as vidas, esperanças e as habilidades das pessoas de ter um meio de subsistência decente nos lugares em que nasceram”, alertou Bachelet.

Ao mesmo tempo, completou a alta-comissária, “as mudanças climáticas estão provocando desastres ambientais avassaladores, que devastam a infraestrutura básica e exacerbam tensões e conflitos”.

Questionando se as nações do mundo estavam cumprindo o “grande objetivo” de não deixar ninguém para trás até 2030, Bachelet citou dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que indicavam uma distância crescente entre os ricos e os pobres, apesar da produtividade mais alta dos trabalhadores.

“Com apenas 12 anos faltando até 2030, precisamos de um maior senso de urgência sobre o alcance da promessa da Agenda para com as pessoas do mundo”, disse a alta-comissária.

Bachelet explicou que os resultados da reunião do Conselho de Direitos Humanos contribuiriam com o trabalho do Fórum Político de Alto Nível, a ser realizado em julho na ONU, em Nova Iorque. O encontro na cidade norte-americana é a plataforma central das Nações Unidas para monitorar e revisar os progressos rumo à Agenda 2030.

Desigualdades

Também presente no evento em Genebra, a ex-alta-comissária da ONU para os Direitos Humanos, Mary Robinson, ressaltou a necessidade de lidar com as crescentes desigualdades, tanto entre os países como dentro deles. De acordo com a irlandesa, a riqueza e as oportunidades estão “se concentrando cada vez mais nas mãos de poucos”.

Essas disparidades criam vencedores e perdedores, acrescentou Robinson, servindo para “catalisar a inquietação social, aprofundar divisões e aumentar a xenofobia”. Esses problemas, segundo a especialista, são algumas das principais preocupações para a realização dos direitos das pessoas.

Robinson lidera um fundação de “justiça climática”, que busca proteger os direitos dos indivíduos afetados pelas mudanças do clima. A ex-alta-comissária chamou atenção para o impacto dessas alterações em comunidades vulneráveis.

“Quando barragens inundam a terra de povos indígenas, quando a mineração polui o abastecimento local de água, quando projetos deslocam comunidades pobres, os esforços de desenvolvimento estão sendo empreendidos às custas da realização dos direitos humanos para todos”, enfatizou Robinson.

De acordo com a dirigente, governos em muitas partes do mundo estão falhando em oferecer serviços essenciais, como acesso a cuidados de saúde, educação, habitação de qualidade, saneamento ou água potável, com pouca responsabilização das autoridades. “Populações têm rotineiramente negado o seu acesso a informação e justiça, isso tem de mudar”, disse Robinson.

“As normas de direitos humanos constituem um bastião contra o progresso incoerente e desigual rumo aos ODS e deveriam ser usadas dessa forma”, enfatizou a ex-alta-comissária.

“Convoco todos os Estados e outros atores a fazer uso das sinergias entre os direitos humanos e a Agenda 2030, integrando o monitoramento do desenvolvimento ao monitoramento dos direitos humanos e trabalhando em estreita colaboração com os detentores dos direitos, as instituições nacionais de direitos humanos e organismos de igualdade, a fim de garantir abordagens transparentes e efetivas”, completou.