Bachelet pede investigação sobre violência policial em Hong Kong

Diante dos protestos dos últimos dias em Hong Kong, a chefe de direitos humanos da ONU, Michelle Bachelet, disse nesta terça-feira (13) que “a única maneira de atingirmos estabilidade política e segurança pública de longo prazo” é com a criação de canais para as pessoas participarem de assuntos e decisões públicas que afetam suas vidas”.

O Escritório do Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos (ACNUDH) confirmou a existência de “provas confiáveis” segundo as quais autoridades de Hong Kong teriam usado medidas anti-distúrbios contra manifestantes proibidas pelas normas e padrões internacionais.

“O ACNUDH pede que as autoridades de Hong Kong investiguem esses incidentes imediatamente, para garantir que os oficiais de segurança cumpram as regras de engajamento (com manifestantes) e, onde necessário, alterem regras adotadas por agentes da lei nos casos em que estas não estejam em conformidade com os padrões internacionais”, disse o porta-voz de Bachelet.

Vista de Hong Kong. Foto: ONU

Após dois dias de caos no aeroporto internacional de Hong Kong, a alta-comissária da ONU para os direitos humanos (ACNUDH), Michelle Bachelet, manifestou nesta terça-feira (13) preocupação com quaisquer formas de violência ou destruição de propriedade, e pediu que os manifestantes “expressem suas opiniões de maneira pacífica”.

A alta-comissária da ONU disse estar preocupada com “os acontecimentos em andamento na Região Administrativa Especial (RAE) de Hong Kong e com o agravamento da violência que tem acontecido nos dias recentes”, disse seu porta-voz Rupert Colville a jornalistas em Genebra.

“Ela destaca o comprometimento da chefe do governo local de se envolver ‘o mais amplamente possível’ e de ‘ouvir os lamentos do povo de Hong Kong’”, disse Colville. “Ela pede para as autoridades e o povo de Hong Kong se envolverem em diálogos abertos e inclusivos com o objetivo de resolver todos os assuntos pacificamente”.

Os protestos tiveram início após a apresentação de um projeto de lei que facilita a extradição de réus para a China continental. Embora o projeto tenha sido suspenso em meados de junho, os manifestantes querem que ele seja oficialmente derrubado.

O importante polo econômico de Hong Kong esteve sob controle britânico até 1997, quando a China retomou soberania do território sob a proposta de “um país, dois sistemas”. Hong Kong é subordinada à autoridade do governo chinês, mas eleitores do território elegem seu próprio Conselho Legislativo.

De acordo com a imprensa internacional, os manifestantes ocuparam as áreas de embarque e desembarque de um dos aeroportos mais movimentados do mundo. Enquanto as operações voltavam ao normal na manhã de terça-feira (13), alguns manifestantes retornaram, causando aumento do cancelamento de voos e criando tensão com passageiros.

De acordo com Colville, Bachelet acredita que “a única maneira de atingirmos estabilidade política e segurança pública de longo prazo” é pela criação de canais para as pessoas participarem de assuntos e decisões públicas que afetam suas vidas”.

“Os direitos de liberdade de expressão e de reunião pacífica, assim como o direito de participar em assuntos públicos, são reconhecidos claramente na Declaração Universal de Direitos Humanos e no Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos que está incorporado na Lei Básica de Hong Kong”, afirmou a chefe de direitos humanos da ONU.

Colville confirmou a existência de “provas confiáveis” segundo as quais autoridades teriam usado medidas anti-distúrbios proibidas pelas normas e padrões internacionais.

Ele citou o uso de bombas de gás lacrimogêneo em locais fechados e lotados, utilizados diretamente contra manifestantes em diversas ocasiões, “causando risco considerável de ferimento grave ou morte”.

“O ACNUDH pede que as autoridades de Hong Kong investiguem esses incidentes imediatamente, para garantir que os oficiais de segurança cumpram as regras de engajamento (com manifestantes) e, onde necessário, alterem regras adotadas por agentes da lei nos casos em que estas não estejam em conformidade com os padrões internacionais”, enfatizou Colville.

O ACNUDH também pediu para que as autoridades não só “ajam com cautela”, mas respeitem e protejam manifestantes pacíficos, garantindo que agentes do governo respondam à violência sem romper com normas internacionais que dizem respeito ao uso de força, “levando em conta os princípios de necessidade e proporcionalidade”.


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