Bachelet elogia aumento do número de congressistas mulheres nos EUA

A democrata Alexandria Ocasio-Cortez, de 29 anos, foi eleita deputada pelo estado de Nova Iorque. Foto: Flickr/Dimitri Rodriguez (CC)

A alta-comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, afirmou na semana passada (6) que, apesar de progressos significativos em alguns países, desigualdades continuam impulsionando violações de direitos humanos em muitas regiões.

Em discurso ao Conselho de Direitos Humanos da ONU em Genebra, Bachelet destacou preocupações no mundo todo, embora tenha elogiado conquistas importantes, como o número recorde de mulheres no Congresso dos Estados Unidos.

A nova onda de mulheres conquistando assentos no Congresso norte-americano em janeiro são “passos importantes para diversidade”, disse. “Ela inclui a primeira congressista norte-americana muçulmana, a primeira congressista nativo-americana e a mulher mais jovem eleita ao Congresso. Eu saúdo todas as mulheres poderosas do mundo e o modelo que apresentam à próxima geração”.

Em relação à situação mais ampla de justiça social no mundo, Bachelet afirmou que superar grandes desigualdades é essencial para alcançar a Agenda 2030, em referência aos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), assinada por Estados-membros em 2015.

Também elogiando reformas na Etiópia, onde a paridade de gênero foi alcançada no governo, e na Tunísia, onde uma mulher foi eleita prefeita da capital, Túnis, no ano passado, a alta-comissária alertou que, apesar disso, defensoras dos direitos humanos enfrentam um crescente número de ataques.

Estes ataques incluem “violência física e sexual, humilhações públicas – incluindo na Internet – e ataques contra suas famílias e filhos”, disse.

Ganhos do desenvolvimento não são universais

Sobre a questão da migração “involuntária e precária” que afeta especialmente jovens, Bachelet explicou que esta também é impulsionada por desigualdades que assumem a forma de pobreza, discriminação, opressão, violência, mudança climática – e violações de direitos civis, políticos, econômicos, sociais e culturais.

“O contínuo movimento de pessoas de El Salvador, Guatemala e Honduras aos Estados Unidos é resultado do fracasso em garantir que o desenvolvimento chegasse a todos, com violações persistentes de direitos levando a desigualdades profundas”, disse.

A alta-comissária da ONU também elogiou esforços no México para interromper a detenção e a deportação de migrantes e adotar uma abordagem com base em direitos, focada em “oportunidades para regularização e alternativas à detenção”.

Milhares de crianças migrantes separadas de famílias nos EUA

A respeito da migração aos Estados Unidos, Bachelet alertou contra novas restrições que “empurram migrantes de volta à fronteira”, enquanto também expressou preocupação com o fato de que “milhares de crianças migrantes a mais foram separadas de suas famílias na comparação com o que havia sido relatado anteriormente”.

Na Europa, a questão da migração não é menos dramática, explicou Bachelet, antes de elogiar esforços de Alemanha, Finlândia, Portugal e Espanha para ajudar pessoas que fogem de guerra e perseguição.

Contínuos relatos de migrantes que deixam a costa do norte da África em embarcações precárias – e que regularmente se afogam no Mar Mediterrâneo – são evidências da necessidade de estender o escopo de canais de migração regular, como a União Europeia havia indicado, disse a alta-comissária.

“Outras 226 mortes foram registradas nos primeiros dois meses deste ano”, disse. “Com diversas embarcações de ONGs forçadas a suspender operações por medidas que essencialmente criminalizam a solidariedade, a antiga responsabilidade de resgate no mar está caindo cada vez mais em navios mercantes – que são mal equipados para tal tarefa”.

Guerra às drogas nas Filipinas não é modelo para outros Estados

Em referência às Filipinas e à guerra às drogas promovida pelo presidente Rodrigo Duterte, Bachelet insistiu que políticas estatais “não devem ser mais ameaçadoras às vidas das pessoas do que as drogas que elas estão usando”.

Até 27 mil pessoas podem ter sido mortas na campanha contra drogas ilegais desde meados de 2016, disse a alta-comissária da ONU. Apesar de “sérias acusações de assassinatos extrajudiciais, apenas um caso – o assassinato amplamente relatado de um adolescente – foi alvo de investigação e acusação”, afirmou.

As políticas de drogas das Filipinas não são um modelo para qualquer país, afirmou Bachelet, dizendo estar extremamente preocupada com o fato de que parlamentares filipinos estão considerando “medidas para reintroduzir a pena de morte para crimes relacionados a drogas e reduzir a idade de responsabilidade criminal de 15 para 12 – ou até mesmo para 9 anos”.

Ativistas sauditas devem ser libertadas

Em um discurso que cobriu mais de 30 países, a alta-comissária da ONU também pediu para a Arábia Saudita libertar ativistas que teriam sido alvo de maus-tratos e tortura na prisão.

“A perseguição de ativistas pacíficas claramente contradiz o espírito das novas reformas proclamadas pelo país”, disse. “Então, pedimos para estas mulheres serem libertadas”.

Conflito no Iêmen deixará cicatriz em gerações futuras

Sobre a grande escala de sofrimento no Iêmen, onde confrontos entre forças leais ao governo e milícias houthis deixaram milhares de mortos desde 2015, Bachelet afirmou que o conflito irá deixar “cicatrizes no futuro do país por gerações”.

O conflito matou e feriu milhares de civis, provocando fome e desnutrição aguda, especialmente em crianças.

Sírios que fogem do Estado Islâmico precisam de assistência

A respeito da Síria, Bachelet pediu para todas as partes envolvidas fornecerem informações sobre pessoas que desapareceram durante o conflito, que começou em 2011.

“Permaneço particularmente preocupada com o crescente número de mortes de civis na província de Idlib”, disse. “Todas as partes devem garantir que milhares de civis que fogem de territórios anteriormente tomados pelo Estado Islâmico recebam proteção e assistência adequadas. E me junto ao pedido do enviado especial para uma solução política abrangente”.

Voltando à necessidade de atacar grandes desigualdades, a alta-comissária insistiu ser possível que todos os países – “não só os mais ricos, em renda ou recursos” – adotem políticas eficazes, com base em direitos humanos.