Austrália: Agência da ONU alerta para transferência de requerentes de asilo para Ilhas do Pacífico

Relatórios da agência das Nações Unidas para refugiados chama atenção para situação de sobreviventes de tortura ou trauma e crianças desacompanhadas que não atende aos padrões internacionais.

Foto: ACNUR/B. Szandelszky

Foto: ACNUR/B. Szandelszky

Segundo a agência das Nações Unidas para refugiados, asilados transferidos da Austrália para centros nas Ilhas do Pacífico, incluindo sobreviventes de tortura ou trauma e crianças desacompanhadas, vivem em detenções arbitrárias e duras condições físicas que não atendem aos padrões internacionais.

Dois relatórios do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) detalham preocupação contínua expressada diversas vezes nos últimos 15 meses com os centros em Nauru e nas Ilha Manus, na Papua Nova Guiné, para onde a Austrália enviou milhares de refugiados que enfrentaram a perigosa travessia por mar da Indonésia, após fugir de conflitos, perseguição e pobreza no Oriente Médio e no sul da Ásia.

“Enquanto o ACNUR entende a determinação da Austrália de responder de forma robusta aos desafios do contrabando de pessoas e de dissuadir as pessoas de fazerem uma viagem irregular e perigosa pelo mar, as respostas não podem negligenciar as necessidades de proteção, segurança e dignidade dos indivíduos afetados”, disse o diretor de Proteção Internacional do ACNUR, Volter Türk, em Genebra.

“Esses relatórios precisam ser vistos no contexto do que o ACNUR observou ser uma deterioração acentuada, durante o curso de um ano, na qualidade geral da proteção e apoio disponível àqueles que buscam asilo e refugiados e vêm para a Austrália por barco.”

Os relatórios pedem que as avaliações pré-transferência na Austrália consideram as necessidades específicas dos indivíduos vulneráveis – incluindo os idosos, sobreviventes de tortura ou trauma e os deficientes.

“Tanto em Nauru como na Papua Nova Guiné, o ACNUR ficou profundamente preocupado de observar que as políticas atuais, abordagens operacionais e condições físicas adversas nos centros não só fogem dos padrões internacionais, como também impactam profundamente em homens, mulheres e crianças abrigadas lá”, disse o representante regional do ACNUR, Richard Towle.