Ausência de solução política para Israel-Palestina prejudica esforços da ONU para encerrar crise

Escombros das casas palestinas demolidas em Beit Hanina, em Jerusalém Oriental, com vista para o assentamento de Pisgat Ze’ev. Foto: UNRWA/Marwan Baghdadi

A chefe de Assuntos Políticos das Nações Unidas afirmou no final de abril (29) que, apesar das contínuas respostas à crise humanitária, econômica e política no Território Palestino Ocupado, esforços estão sendo continuamente enfraquecidos pela falta de progresso político em direção a uma solução de dois Estados.

Em atualização ao Conselho de Segurança sobre a situação mais recente no Oriente Médio, Rosemary DiCarlo disse que esperanças para dois Estados vivendo lado a lado em paz “continuam sendo substituídas por crescentes temores de futura anexação”.

A ONU “alertou repetidamente que o conflito não pode ser administrado perpetuamente”, disse DiCarlo, acrescentando que, sem mudanças na abordagem, haverá apenas maior deterioração, “radicalização de todos os lados, maior sofrimento e conflitos”.

DiCarlo disse a membros do Conselho que assentamentos israelenses continuam se expandindo, apesar de não terem efeito legal e representarem uma violação da lei internacional.

Em um contínuo ciclo de violência, DiCarlo destacou que do total de sete palestinos, quatro crianças foram mortas em Gaza por forças israelenses no primeiro trimestre do mês – até o final de abril. O conflito se intensificou em maio.

Além disso, 1.316 pessoas ficaram feridas durante manifestações realizadas na cerca fronteiriça. A chefe de assuntos políticos condenou a violência em ambos os lados e relembrou Israel que a força letal só pode ser usada “em resposta a uma ameaça iminente de morte ou ferimento sério”.

Crise em Gaza se aprofunda

DiCarlo afirmou que há um progresso importante na implementação de um programa de ajuda humanitária e de apoio econômico para estabilizar a situação na Faixa de Gaza, que continua bloqueada por Israel.

A região também é alvo de disputas entre o grupo extremista Hamas e a facção Fatah, sediada na Cisjordânia.

“Como reiteramos consistentemente, a crise em Gaza, em seu núcleo, é política”, disse. “Progressos significativos para suspender os fechamentos e avançar reconciliação dentro da Palestina continua essencial.”

Ela afirmou que, ao longo do ano passado, 110 milhões de dólares foram angariados para combustível, água, saúde, saneamento e programas de empregos em Gaza. Deste valor, 4,6 milhões foram destinados desde setembro a medicamentos essenciais e apoio a cerca de 9.500 cirurgias.

Cinco túneis abaixo da “Linha Azul”

Voltando atenção à demarcação fronteiriça entre o sul do Líbano e o norte de Israel, ou a “Linha Azul”, DiCarlo afirmou que a situação é calma, embora a Força Interina da ONU no Líbano (UNIFIL) tenha confirmado a existência de cinco túneis cavados sob a fronteira.

Segundo DiCarlo, três dos túneis confirmados “cruzam a Linha Azul e constituem uma violação da resolução 1701”.

“Conforme nos mobilizamos a cada crise para responder às necessidades críticas da população palestina, seja em Gaza, seja na Cisjordânia”, disse, “não podemos perder de vista o principal assunto político, a perspectiva de dois Estados pacíficos e seguros vivendo lado a lado em harmonia”.

Deportação de diretor da ‘Human Rights Watch’

Em comunicado também no final de abril, especialistas da ONU em direitos humanos expressaram grave preocupação com a revogação da permissão de trabalho de Omar Shakir, diretor da ‘Human Rights Watch’ para Israel e Palestina.

Os relatores especiais pediram para Israel reverter uma ordem de deportação e permitir que ele continue trabalhando.

“Esta decisão ameaça o ativismo, a pesquisa e a liberdade de expressão para todos e reflete uma perturbadora resistência a debates abertos”, disseram os especialistas. “É um retrocesso para os direitos de defensores de direitos humanos em Israel e no Território Palestino Ocupado.”

Em 16 de abril, um tribunal israelense manteve uma ordem de deportação contra Shakir. A ‘Human Rights Watch’ irá recorrer da decisão da Corte Distrital na Corte Suprema Israelense.

Israel havia revogado a permissão de trabalho de Shakir por acusações de que ele havia apoiado o movimento de boicote, desinvestimentos e sanções (BDS) no passado. Os relatores destacaram que a ‘Human Rights Watch’ afirmou que nem a organização, nem Shakir, promovem o boicote a Israel. A organização não governamental trabalha para desencorajar o apoio econômico aos assentamentos ilegais de Israel.

Os especialistas autores do comunicado são Michael Lynk, relator especial sobre a situação de direitos humanos no Território Palestino Ocupado desde 1967; Michel Forst, relator especial sobre a situação de defensores dos direitos humanos; e David Kaye, relator especial sobre a promoção e proteção do direito à liberdade de opinião e expressão.