Aumento da cobertura previdenciária é fundamental para o futuro da agenda pós-2015, diz ONU

Estima-se que 48% dos pensionistas e aposentados de todo o mundo não recebem benefícios. No Brasil, cerca de 77% da população está coberta legalmente pela previdência social. 

Foto: ONU/Kibae Park

Foto: ONU/Kibae Park

O mais recente relatório – “Proteção Social para Idosos: Tendências Políticas Fundamentais e Estatísticas” – da Organização Internacional do Trabalho (OIT) alertou, nesta terça-feira (30), que 48% dos aposentados e pensionistas de todo o mundo não recebem benefícios e 52% recebem benefícios inadequados.
 
De acordo com a OIT, embora mais de 45 países chegaram a 90% da cobertura previdenciária e mais de 20 países em desenvolvimento atingiram ou quase alcançaram a cobertura previdenciária total, a tendência é que a consolidação fiscal estimulada pelo rigor nos gastos traga consequentes ajustes para os sistemas de proteção social. O relatório cita a possibilidade de cortes nos serviços sociais, da redução de benefícios, do aumento das taxas de contribuição e da elevação da idade de aposentadoria.
 
“Esses ajustes estão minando a adequação dos sistemas de pensões e de segurança social, além de reduzir a sua capacidade de prevenir a pobreza na velhice”, observou a diretora do Departamento de Proteção Social da OIT, Isabel Ortiz. “É alarmante que os futuros aposentados recebem pensões mais baixas em pelo menos 14 países europeus em 2050”, acrescentou.
 
A publicação aponta que vários países têm registrado uma tendência positiva em seus sistemas de proteção social como a China, que alcançou uma cobertura quase universal das pensões, contribuindo, inclusive, para o aumento dos salários. Enquanto, países como Argentina, Bolívia, Chile, Hungria, Cazaquistão e Polônia reverteram a privatização de seus sistemas mais cedo.

No Brasil, estima-se que 77% da população está coberta legalmente pela previdência social, revelando que 90% dos homens e 83% das mulheres recebem pensão após alcançarem a idade legal determinada de 65 para os homens e 60 para as mulheres.
 
“Os sistemas de segurança social públicos com fortes pisos de proteção social são essenciais para a recuperação econômica, o desenvolvimento inclusivo e justiça social, e, portanto, deve ser parte integrante da agenda de desenvolvimento pós-2015”, afirmou Ortiz, referindo-se à nova agenda que substituirá os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio no ano que vem. “A proteção social na velhice é um direito humano apoiado por normas internacionais do trabalho”, concluiu.