Atos violentos cometidos pelo Estado Islâmico são de ‘natureza cada vez mais sectária’, diz ONU

Um novo relatório da ONU revela as graves violações cometidos pelo Estado Islâmico e grupos armados aliados no período de 6 de julho a 10 de setembro de 2014.

Família iraquiana cristã que fugiu de Mosul, no Iraque, em junho de 2014, depois que o Estado Islâmico assumiu o controle da cidade. Foto: IRIN/Louise Redvers

Família iraquiana cristã que fugiu de Mosul, no Iraque, em junho de 2014, depois que o Estado Islâmico assumiu o controle da cidade. Foto: IRIN/Louise Redvers

A Missão da ONU de Assistência no Iraque (UNAMI) e o Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos (ACNUDH) divulgaram o mais recente relatório que, segundo os autores, demonstra uma “série assombrosa” de graves violações e “atos violentos de natureza cada vez mais sectária” cometidos pelo grupo armado Estado Islâmico (EI).

O estudo da ONU revela que as graves violações do direito internacional humanitário e os abusos dos direitos humanos cometidos pelo EI e grupos armados aliados são de “carácter generalizado e aparentemente sistemático.” A publicação, que abrange o período de 6 de julho a 10 de setembro de 2014, também cita casos de violações realizadas por membros da Força de Segurança do Iraque e outras alianças que combatem o EI

O documento registra ataques que visaram diretamente civis e infraestrutura civis, além de relatos de violações que incluem assassinatos seletivos, sequestros, estupros e outras formas de violência sexual, que atingem principalmente mulheres e crianças; a destruição e profanação de lugares de importância religiosa e cultural; a destruição gratuita e a pilhagem de propriedade; a negação das liberdades fundamentais, bem como cercar, aprisionar e “limpar” comunidades inteiras por causa de sua afiliação étnica, religiosa ou sectária.

Foram documentadas também violações cometidas pelas forças de segurança do governo iraquiano como ataques aéreos e bombardeios, assim como operações militares que podem ter violado os princípios da distinção e proporcionalidade nos termos do direito internacional humanitário.

“Este relatório é terrível”, disse o representante especial do secretário-geral da ONU para o Iraque e chefe da UNAMI, Nickolay Mladenov, pedindo aos líderes iraquianos para “agir em conjunto para restaurar o controle das áreas que foram tomadas pelo Estado Islãmico e implementar, inclusive, uma reforma social, política e econômica no país.

“Muitos desses atos podem constituir crimes de guerra ou crimes contra a humanidade”, disse o chefe da ONU para os direitos humanos, Zeid Ra’ad Al Hussein. Na ocasião, ele recomendou que o governo do Iraque considere a adesão do Estatuto de Roma, o tratado que criou o Tribunal Penal Internacional (TPI), e, como medida imediata, aceite o exercício da jurisdição do órgão no que diz respeito à atual situação específica e horrível enfrentada pelo país.