Ativistas de direitos humanos no Quirguistão precisam ser protegidos, alerta ACNUDH

O Escritório do Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) está preocupado com os recentes ataques a ativistas de direitos humanos no Quirguistão. Há relatos de tortura, maus tratos e confissões forçadas por parte da polícia e do sistema judiciário.

A Alta Comissária da ONU para Direitos Humanos, Navi Pillay, disse nesta quinta-feira (22/12) estar preocupada com a postura de juízes diante do julgamento de ativistas. “É particularmente alarmante ver que juízes falharam ao não considerar as alegações de que as confissões dos réus foram obtidas sob coação”, disse Pillay.

Segundo o ACNUDH, desde junho de 2010 mais de cinco mil casos criminais foram iniciados e muitos não atenderam padrões justos de julgamento. Réus teriam acesso insuficiente a advogados e membros da família, enquanto seus advogados não tiveram direito a conferir documentos. Além disso, as audiências têm sido marcadas por intimidações, muitas vezes de caráter étnico.

Um dos casos mais recentes foi com o ativista Azimjan Askarov. Na última terça-feira (20/12), ele foi condenado à prisão perpétua por assassinato, participação e organização de motins em massa e incitação ao ódio inter-étnico. No entanto, acredita-se que seu encarceramento esteja relacionado a suas atividades pacíficas como defensor dos direitos humanos, particularmente ligadas a sua documentação da violência étnica ocorrida na região Jalal-Abad, em junho de 2010.