Ataques da Síria podem ser crimes contra a humanidade, aponta Missão de Investigação da ONU

Forças de segurança estão torturando crianças e adultos. Desertores afirmam ter recebido ordem para usar munição letal e os que não obedeceram foram mortos pelas costas.

Manifestantes em Damasco, capital da Síria.

Os ataques “generalizados e sistemáticos” do governo sírio contra a própria população podem constituir crimes contra a humanidade e garantem uma investigação do Tribunal Penal Internacional (TPI), aponta o Relatório da Missão de Investigação na Síria apresentado hoje (18/08) pelo Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH).

A Missão foi encarregada de averiguar “todas as acusações de violações das leis internacionais de direitos humanos e estabelecer fatos e circunstâncias das violações e crimes perpetrados” e encontrou “um padrão de violações” nos eventos entre 15 de março e 15 de julho. Nos últimos cinco meses, pelo menos duas mil pessoas foram mortas nos protestos pró-democracia, como parte de um levante no norte da África e Oriente Médio que já derrubou as ditaduras da Tunísia e do Egito e provocaram o conflito na Líbia.

Como a Síria não forneceu acesso ao país para o ACNUDH, as constatações no relatório são baseadas a partir de análise das informações obtidas por meio de entrevistas com vítimas e testemunhas. Mais de 50 vídeos e grande quantidade de fotografias também foram examinados, assim como informações compiladas por organizações não governamentais, mídia e outras de domínio público.

Os 13 membros da missão, coordenados pelo Vice-Alto Comissário para Direitos Humanos, Kyung-wha Kang, reuniram declarações comprobatórias de testemunhas oculares sobre as execuções sumárias, incluindo nomes de 353 vítimas, e descrevem o uso desproporcional da força por militares e agentes de segurança sírios.

“Atirar para matar”

“Relatos das testemunhas indicam que houve um generalizado modus operandi para matar civis usando: a) forças no terreno; b) atiradores de elite nos telhados; e c) poder aéreo”, afirma o documento. “Compatível com uma política de atirar para matar, a maioria das vítimas teve ferimentos a bala localizados na cabeça, tórax e parte superior do corpo.”

Ex-combatentes que desertaram do Exército, da polícia e de outras áreas das forças de segurança afirmam que receberam ordens claras para usar munição letal contra manifestantes “e os que não o fizeram receberam tiros pelas costas disparados por outros membros das forças de segurança e da milícia civil Shabbiha.”

Das 180 testemunhas ouvidas pela Missão, 98 revelaram atos de tortura e outros exemplos de tratamento desumano e degradante de civis perpetrado por militares e policiais. O documento acrescenta que “crianças não são apenas alvos das forças de segurança, como repetidamente submetidas às mesmas violações de direitos humanos aplicadas em adultos, incluindo tortura, sem considerar sua condição vulnerável.”

“O fato de as forças sírias terem torturado ou matado crianças em diversas ocasiões, o que claramente não foram incidentes isolados, causa séria preocupação”, registra o relatório.
Considerando as conclusões da Missão, a Alta Comissária das Nações Unidas para Direitos Humanos, Navi Pillay, lembrou o princípio acordado em 2005 por todos os Estados-Membros da ONU no qual cada Estado tem a responsabilidade de proteger seu povo de crimes contra a humanidade e outros crimes internacionais.

“Quando um Estado demonstra falhas na proteção de seu povo contra crimes internacionais, a comunidade internacional tem a responsabilidade de intervir, adotando medidas de proteção de forma coletiva, oportuna e decisiva”, declarou.

Entre outras recomendações, Pillay afirma que o Conselho de Direitos Humanos deveria persuadir o Conselho de Segurança a solicitar o fim imediato dos ataques contra civis e avaliar o encaminhamento do caso ao TPI. A Alta Comissária apresentará os dados ainda hoje ao Conselho de Segurança.