Assembleia Geral elege 14 países para Conselho de Direitos Humanos

Quatorze países foram eleitos para o Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, após votação na última quinta-feira (13) entre Estados-Membros na sede da ONU em Nova York. O mandato, com duração de três anos, tem início no mês que vem.

Foto do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas. Foto: UN/OHCHR.Quatorze países foram eleitos para o Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas (HRC, na sigla em inglês), após votação na última quinta-feira (13) entre Estados-Membros na sede da ONU em Nova York. O mandato, com duração de três anos, tem início no mês que vem.

O painel é composto 47 membros, que são divididos por região. Os candidatos precisam de maioria absoluta de votos válidos dos 192 membros da Assembleia Geral em cada categoria. As quatro cadeiras vagas para países africanos foram preenchidas por Angola, Líbia, Mauritânia e Uganda. As duas cadeiras vagas para a América Latina e a região do Caribe foram preenchidas por Equador e Guatemala.

Na categoria do Leste Europeu, as duas cadeiras vagas foram para Polônia e Moldávia; no Oeste Europeu, para Espanha e Suíça. As quatro posições asiáticas foram distribuídas para Malásia, Maldivas, Catar e Tailândia. Os membros devem servir durante um período de três anos e não podem concorrer à reeleição imediata após dois mandatos consecutivos.

Sobre o CDH

Ao todo, o painel de 47 membros inclui 13 da África, 13 da Ásia, 6 do Leste Europeu, 8 da América Latina e Caribe e 7 do Oeste Europeu e outros Estados. Os Estados-Membros do Conselho de Direitos Humanos são responsáveis por fortalecer a promoção e proteção dos direitos humanos em todo o mundo. O Conselho foi criado pela Assembleia Geral da ONU em 15 de março de 2006, com o objetivo principal de atender as situações de violações dos direitos humanos e fazer recomendações.

Um ano depois de realizar sua primeira reunião, em 18 de junho de 2007, o Conselho adotou o seu Pacote de Desenvolvimento Institucional [em DOC], fornecendo elementos para guiá-lo em seus trabalhos futuros – entre os quais está a Revisão Periódica Universal, que avaliará a situação dos direitos humanos em todos os 192 Estados-Membros da ONU.

Outras características incluem um novo Comitê Consultivo, que serve ao Conselho como um centro de estudo, fornecendo-lhe conhecimentos e conselhos sobre questões temáticas de direitos humanos e sobre o mecanismo interno de denúncias. Este procedimento permite que indivíduos e organizações possam levar ao Conselho queixas sobre violações de direitos humanos.

O Conselho de Direitos Humanos também continua a trabalhar estreitamente com os procedimentos especiais das Nações Unidas estabelecidos pela antiga Comissão de Direitos Humanos e assumidos pelo Conselho.

O UNIC Rio mantem um site sobre a questão dos direitos humanos. Acesse em www.dudh.org.br