Assembleia Geral demonstra preocupação com contínua violação dos direitos humanos no Irã

Entre as violações dos direitos humanos, destaca-se o aumento do uso da pena de morte e dos métodos utilizados como enforcamento e apedrejamento.

Relator Especial sobre a situação dos direitos humanos no Irã, Ahmed ShaheedOs Estados-Membros da ONU expressaram nesta segunda-feira (19/12) profunda preocupação com relatos de violação dos direitos humanos no Irã, incluindo tortura, o uso de punições cruéis como açoitamentos e amputações, além de “perversas desigualdades de gênero e violência contra as mulheres”.

Em uma resolução aprovada na Assembleia Geral por 89 votos a favor, 30 contra e 64 abstenções, os Estados-Membros alertaram para o aumento dramático do uso da pena de morte, principalmente para crimes “sem uma definição precisa e explícita”, e para “as restrições sistêmica e graves” da liberdade de reunião pacífica e à liberdade de opinião e de expressão.

A pena de morte é uma das maiores preocupações. A resolução observou “a ausência de salvaguardas internacionalmente reconhecidas”, a prática continua de execuções públicas, a realização de execuções por grupos secretos e a imposição da pena de morte contra jovens.

Os Estados-Membros também expressaram profunda preocupação com a prática de estrangulamento por suspensão como um método de execução e o fato de que os prisioneiros continuam a enfrentar penas de execução por apedrejamento, embora tenha havido uma restrição nacional contra a prática.