Assembleia Geral da ONU encerra debate reafirmado seu papel como organismo multilateral

Os debates gerais da Assembleia Geral da ONU foram encerrados na segunda-feira (1), em Nova Iorque, reafirmando a centralidade das Nações Unidas como único fórum global com capacidade de abordar os múltiplos desafios enfrentados pelo mundo, da resolução de conflitos até a mitigação das mudanças climáticas e a conquista do desenvolvimento sustentável.

Líderes nacionais, embora muitas vezes tenham dedicado muito espaço em seus discursos a interesses específicos, não deixaram de mencionar durante os debates a importância da organização multilateral.

Quase todos os países pediram ações maciças para mitigar o impacto potencialmente catastrófico da mudança climática e do aumento dos oceanos, e enfatizaram a necessidade de cooperação internacional para atingir os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), que buscam eliminar extrema pobreza e fome e garantir acesso a saúde e educação até 2030.

María Fernanda Espinosa Garcés, presidente da Assembleia Geral da ONU, encerra debate geral anual da Organização. Foto: ONU/Cia Pak

María Fernanda Espinosa Garcés, presidente da Assembleia Geral da ONU, encerra debate geral anual da Organização. Foto: ONU/Cia Pak

Os debates gerais da Assembleia Geral da ONU foram encerrados na segunda-feira (1), em Nova Iorque, reafirmando a centralidade das Nações Unidas como único fórum global com capacidade de abordar os múltiplos desafios enfrentados pelo mundo, da resolução de conflitos até a mitigação das mudanças climáticas e a conquista do desenvolvimento sustentável.

Realizada sob o tema “Tornar as Nações Unidas relevantes para todas as pessoas: liderança global e responsabilidades compartilhadas por sociedades pacíficas, equitativas e sustentáveis”, líderes de grandes e pequenas nações e economias do mundo reafirmaram a necessidade de reformar a Organização diante de um futuro assustador.

O secretário-geral da ONU, António Guterres, e a presidente da Assembleia Geral, María Fernanda Espinosa, abriram as sessões com discursos no primeiro dia do segmento de alto nível dedicado aos 193 Estados-membros da ONU.

“Como guardiões do bem comum, também temos o dever de promover e apoiar um sistema multilateral reformado, revigorado e fortalecido”, disse Guterres, um tema destacado por Espinosa.

“O multilateralismo é a única resposta possível para os problemas globais que enfrentamos. Enfraquecê-lo ou colocá-lo em questão só gera instabilidade e perplexidade, desconfiança e polarização”, disse ela.

Ao todo, 77 chefes de Estado, cinco vice-presidentes, 44 chefes de governo, quatro vice-primeiros-ministros, 54 ministros, um vice-ministro e oito presidentes de delegação subiram ao pódio durante os seis dias.

Líderes nacionais, embora muitas vezes tenham dedicado muito espaço em seus discursos a interesses específicos, não deixaram de mencionar a importância do organismo mundial.

Quase todos os países pediram ações maciças para mitigar o impacto potencialmente catastrófico da mudança climática e do aumento dos oceanos, e enfatizaram a necessidade de cooperação internacional para atingir os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), que buscam eliminar extrema pobreza e fome e garantir acesso a saúde e educação até 2030.

Para muitos países, especialmente da África, uma prioridade é a reforma do Conselho de Segurança de 15 membros, único órgão da ONU cujas resoluções têm status de cumprimento legal. Eles querem novos membros permanentes para além dos cinco atuais, os aliados da Segunda Guerra Mundial — China, França, Rússia, Reino Unido e Estados Unidos, todos com poder de veto, conhecidos pela abreviação “P-5”.

O Conselho foi ampliado pela última vez em 1965 com o acréscimo de quatro membros não permanentes. Os Estados-membros da ONU agora são 193, mas o Conselho continua com 15, o que alguns países consideram uma negação da representação justa e da verdadeira democracia. Os países também pediram que mais poderes fossem devolvidos à Assembleia Geral, que abrange todos os 193 Estados-membros.

Uma das principais queixas sobre a participação no Conselho são os poderes de veto dos membros permanentes, vistos há muito tempo como um obstáculo à ação coletiva urgente quando qualquer um dos cinco prioriza seus próprios interesses nacionais em detrimento das necessidades globais.

Consciente deste problema, um representante de um dos P-5, o presidente francês, Emmanuel Macron, pediu a ampliação do Conselho em ambas as categorias permanentes e não permanentes e a suspensão do direito de veto no caso de atrocidades em massa “para que a sua composição reflita os equilíbrios contemporâneos e o órgão se fortaleça como um lugar de consulta e não de obstrução”.

Nenhum dos outros membros fez tal proposta. A primeira-ministra britânica, Theresa May, disse que o Conselho de Segurança “deve encontrar a vontade política de agir em nosso interesse coletivo”.

O ministro das Relações Exteriores da Rússia, Sergey Lavrov, não fez menção à reforma do Conselho, mas lamentou que a diplomacia tenha sido “cada vez mais substituída por ditames e restrições extraterritoriais unilaterais postas em vigor sem o consentimento do Conselho de Segurança da ONU”. O Kosovo está sendo transformado em uma base militar dos EUA, acrescentou ele.

O ministro das Relações Exteriores da China, Wang Yi, também não fez menção à reforma, mas alertou que se o acordo que limita as atividades nucleares iranianas em troca do fim das sanções, do qual os EUA se retiraram, não for implementado, a autoridade e o papel do Conselho serão desafiados, e a paz e a estabilidade na região e no mundo todo estão comprometidas.

O próprio presidente dos EUA, Donald Trump, defendeu o unilateralismo, rejeitando a “ideologia do globalismo”. Ele não mencionou a reforma do Conselho, mas reiterou o compromisso do país de tornar a ONU mais eficaz e responsável. “Eu já disse muitas vezes que as Nações Unidas têm um potencial ilimitado”, declarou ele.

Outro foco dos discursos foi a necessidade de promover e garantir uma ordem global multilateral baseada em regras, reforçar o apoio ao Acordo de Paris para o clima e à Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, assim como a necessidade de assegurar a igualdade de gênero e o empoderamento das mulheres.

“As Nações Unidas devem mostrar liderança em reconhecer os talentos e as contribuições das mulheres para a civilização humana e o progresso”, disse à Assembleia na sexta-feira (28) Mia Amor Mottley, primeira-ministra de Barbados.

Resumindo a sessão de seis dias, o presidente da Assembleia Geral ressaltou na segunda-feira (1) a importância do multilateralismo como a única maneira de abordar os problemas que a humanidade enfrenta.

Ela disse que “se somarmos todas as discussões e discursos que ocorreram, teremos um ‘panorama global’ do estado do mundo hoje — dos êxitos e dos desafios mais prementes enfrentados por nossas nações, e do papel que cabe a esta Organização e ao multilateralismo”.

“Os representantes de mais de 7,6 bilhões de habitantes do planeta concordaram quase unanimemente sobre o papel insubstituível desta Organização”, disse ela. “Ouvir tantas vezes os apelos ao fortalecimento do multilateralismo nos enche de satisfação e, ao mesmo tempo, apresenta um enorme desafio para garantir que a cada dia essa Organização se torne cada vez mais relevante para nossos povos”.

Talvez a melhor descrição do espírito fundador da ONU tenha vindo do presidente do Malauí, Arthur Peter Mutharika. “Toda nação é importante e todos nós temos algo a oferecer”, disse ele. “Não há minorias aqui. Não há pequenas nações aqui. Existem apenas nações nas Nações Unidas”.