Assembleia Geral da ONU atualiza sistema de avaliação de direitos humanos

Após dobrar de tamanho em uma década, o sistema de comitês de Direitos Humanos sofre com a demora na avaliação de países e a burocracia. Novas medidas visam a simplificar o processo.

Sessão especial do Conselho de Direitos Humanos. Foto: ONU/Pierre Albouy

Sessão especial do Conselho de Direitos Humanos. Foto: ONU/Pierre Albouy

Na última quarta-feira (9), com o objetivo de simplificar e harmonizar o trabalho dos dez Comitês de avaliação dos direitos humanos, a Assembleia Geral das Nações Unidas aprovou novas medidas para atualizar e fortalecer o sistema que investiga a situação dos direitos humanos em cada um de seus países-membros.

“Os Comitês estão no coração do sistema de proteção internacional dos direitos humanos e seu trabalho muitas vezes soa alarmes sobre a violação desses direitos em certos países”, afirmou a alta comissária da ONU para os Direitos Humanos, Navi Pillay.

“Contudo, novas convenções e um crescente número de ratificações, ainda que bem-vindos, levaram o sistema a um ponto de ruptura”, ela acrescentou. “As medidas recém-aprovadas são uma solução correta para tornar o funcionamento dos Comitês ainda mais eficiente.”

O modelo antigo, que dobrou de tamanho em apenas uma década, enfrentava insuficiência de recursos, acúmulo de relatórios e uma crescente demora em sua emissão e revisão. Entre as medidas aprovadas estão a introdução de um limite de páginas para os relatórios, a redução dos idiomas oficiais para tradução e a desburocratização do processo de publicação dos documentos.

Saiba mais detalhes, em inglês, clicando aqui.

Acesse a resolução da Assembleia Geral da ONU clicando aqui.