Assembleia Geral aprova resolução sobre cooperação com Comunidade dos Países de Língua Portuguesa

Bandeiras dos países-membros da CPLP na sede da ONU, em Nova Iorque. Foto: ONU News/Alexandre Soares

A Assembleia Geral das Nações Unidas aprovou nesta quinta-feira (12), por aclamação, uma resolução sobre cooperação com a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). O documento foi apresentado por 17 países. Além dos Estados-membros da CPLP, Espanha, França e Venezuela assinaram a proposta.

A resolução foi apresentada pelo representante permanente de Cabo Verde junto à ONU, José Luís Rocha. Em entrevista à ONU News, o embaixador explicou a importância da iniciativa.

“É reafirmar a importância da cooperação regional, do capitulo 8º da Carta das Nações Unidas, através da qual as Nações Unidas estabelecem relações com organizações regionais com os mesmos objetivos, neste caso, estamos falando de direitos humanos, desenvolvimento sustentável, erradicação da pobreza, paz.”

Em seu discurso, o embaixador lembrou que a CPLP oficializou sua relação com a ONU há 20 anos, quando a Assembleia Geral aprovou seu estatuto de observador em 18 de novembro de 1999.

O representante de Cabo Verde, país que tem nesse momento a presidência da CPLP, afirmou que a língua portuguesa contribui para o reforço do multilinguismo à escala planetária, um tema acolhido pelas Nações Unidas.

Na resolução, os Estados-membros reconhecem a relevância da língua portuguesa nas relações internacionais, dizendo que esta “unifica mais de 278 milhões de pessoas em nove países e quatro continentes”.

O documento destaca o compromisso da CPLP em resolver questões universais como segurança alimentar, promoção e proteção dos direitos humanos e igualdade de gênero.

A resolução também lembra a 12ª Conferência de Chefes de Estado e de Governo da Comunidade Portuguesa, que aconteceu em Santa Maria, Cabo Verde, em julho de 2018. O tema do evento foi “O povo, a cultura e os oceanos”.

Durante o encontro, a CPLP deu o estatuto de observador a oito novos países e instituições, como Andorra, Argentina, Chile, França, Itália, Luxemburgo, Sérvia, Reino Unido e Organização dos Estados Ibero-americanos de Educação, Ciência e Cultura.

A resolução reconhece “o impacto de eventos climáticos extremos e a importância da assistência humanitária prestada recentemente a países da comunidade”. O texto dá o exemplo de Moçambique, que foi afetado por dois ciclones no início do ano, e Cabo Verde, que está sendo atingido por secas extremas.

A esse respeito, o documento “enfatiza a necessidade de uma abordagem articulada e multidisciplinar em resposta a esses fenômenos, a fim de fortalecer as capacidades nacionais e abordar suas consequências de maneira rápida e eficaz.”

Paz e segurança

Em relação à cooperação na área da construção e manutenção da paz, a resolução destaca que é importante “aumentar sinergias e garantir a coerência e complementaridade desses esforços”.

Sobre Guiné-Bissau, a resolução defende ser necessário “continuar a tomar medidas concretas rumo a paz, segurança e estabilidade política”, segundo o Acordo de Conacri, assinado em 14 de outubro de 2016. O documento também enfatiza o “apoio contínuo da comunidade internacional” a esse país.

Segundo a resolução, o Escritório Integrado de Construção da Paz das Nações Unidas na Guiné-Bissau tem tido um papel importante na promoção do diálogo, na consolidação da ordem constitucional, na implementação de reformas e no combate ao narcotráfico e à impunidade.