Assembleia Geral acrescenta Polinésia Francesa à lista de descolonização das Nações Unidas

Órgão pede que autodeterminação do território seja discutida em sua próxima sessão e no Comitê Especial da ONU sobre Descolonização, que conta com outros 16 territórios em negociação.

Plenária da Assembleia Geral. Foto: ONU/Ryan Brown

Plenária da Assembleia Geral. Foto: ONU/Ryan Brown

A Assembleia Geral da ONU votou na sexta-feira (17) pela inserção da Polinésia Francesa de volta à lista de territórios das Nações Unidas que devem ser descolonizados e pediu ao Governo francês para “facilitar o rápido progresso […] no sentido de um processo de autodeterminação”.

Adotando uma resolução de consenso apresentada por Nauru, Tuvalu e Ilhas Salomão, a Assembleia afirmou “o direito inalienável do povo da Polinésia Francesa à autodeterminação e independência” sob a Carta das Nações Unidas. A ação da Assembleia coloca a Polinésia Francesa de volta à lista da ONU de territórios não autônomos, elevando o seu número de membros para 17.

Uma resolução do Conselho de Ministros da Polinésia Francesa em junho de 2011, posteriormente aprovada em agosto pela Assembleia Nacional do território, buscou a autodeterminação dentro da ONU, gerando a posterior medida aprovada pelos 193 Estados-Membros da Assembleia Geral. O documento solicita ao Comitê Especial das Nações Unidas sobre Descolonização para considerar a questão da Polinésia Francesa em sua próxima sessão e informar sobre o assunto na 68a sessão da Assembleia Geral.

A medida pede também ao governo francês que intensifique o diálogo com a Polinésia, para facilitar uma rápida ação em direção a um processo de autodeterminação justo e eficaz em que os termos e prazos para um ato de autodeterminação sejam concordados. Segundo informações da imprensa, a delegação francesa na ONU enviou uma carta aos Estados-Membros na quinta-feira (16) anunciando que não iria participar da reunião da Assembleia.

No dia 21 de fevereiro, o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, apelou ao Comitê Especial sobre Descolonização por “novas abordagens” para resolver as situações do então 16 territórios não autônomos restantes em todo o mundo.

Além da Polinésia Francesa, fazem parte da lista os seguintes territórios: Gibraltar, Nova Caledônia, Saara Ocidental, Samoa Americana, Anguilha, Bermuda, Ilhas Virgens Britânicas, Ilhas Caimã, Guam, Montserrat, Ilhas Picárnia, Santa Helena, Ilhas Turks e Caicos, Ilhas Virgens Americanas, Toquelau e Malvinas.