ARTIGO: Repensando o desenvolvimento na América Latina e Caribe

O Brasil passou por importantes mudanças estruturais desde a metade dos anos 1920, tornando-se predominantemente urbano. No entanto, desigualdades sociais permaneceram. Foto: EBC

Por Luis Felipe López-Calva*

A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, adotada em 2015 por países de todo o mundo, e sua predecessora, a Declaração do Milênio, tiveram e têm um papel central na criação de uma aspiração comum ao futuro – futuro que seja mais justo e próspero para todas e todos.

Enquanto os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) estabelecem nossa ampla linha de visão, essa Agenda só poderá cumprida com sucesso em nossa região se levarmos em conta as características particulares da América Latina e do Caribe.

Além disso, devemos ir fundo nos desafios e contextos específicos e oportunidades que nossa região enfrenta, nos engajando com as pesquisas e pensamentos de desenvolvimento de ponta. Também é fundamental que façamos isso de uma forma concreta e baseada em fatos, não somente em jargões e frases de impacto.

Nesse espírito, lanço a série chamada “Gráfico para Reflexão”. Em cada mensagem, compartilharei uma visualização de dados, ilustrando como diferentes questões econômicas, sociais e ambientais tomam forma em nossa região, como um convite para a reflexão, para aprimorar nossas questões e para pensarmos sobre políticas de desenvolvimento.

O primeiro fato que eu gostaria de compartilhar é algo relativamente bem conhecido – mas é fundamental para definir nossa nova abordagem para o desenvolvimento na região: a América Latina e o Caribe é uma região de renda média, mas ainda não se tornou uma sociedade de classe média.

Economias nacionais na região cresceram rapidamente e consistentemente nas últimas décadas, mas esse crescimento não necessariamente foi igualitário e imparcial para nossos habitantes. Isso segue a abordagem de vulnerabilidade da classe média, originalmente apresentada no documento “A Mobilidade Econômica e o Crescimento da Classe Média na América Latina”.

Nos dados apresentados abaixo, podemos ver como os países cresceram consistentemente sua Renda Nacional Bruta (GNI, na sigla em inglês) per capita. Quando os pontos se movem para cima e cruzam os diferentes níveis máximos (baixo e médio crescimento, médio e alto crescimento e alto crescimento), eles estão formando novos grupos de renda. Em 2016, todos os países da região alcançaram o status de países de renda média ou de alta renda.

Essa evolução é o resultado do crescimento econômico e de mudanças na distribuição da renda. Quando os pontos se movem para a direita ou para a esquerda, mostram a mudança na parcela da população definida como pobre, vivendo com menos de US$ 5,50 (2011) por dia, vulneráveis (entre US$ 5,50 / US$ 13 – 2011 – por dia) e classe média (entre US$ 13 / US$ 70 – 2011 – por dia).

A pobreza vem diminuindo fortemente em todos os países (todos os pontos laranjas se moveram para a esquerda). Entretanto, independentemente dessa importante conquista, também podemos ver que a economia na região continua vulnerável (três pontos verdes não se moveram para muito longe para a esquerda – e, em muitos casos, se moveram para a direita, sugerindo um aumento na parcela de habitantes vulneráveis).

Esses habitantes têm alta probabilidade relativa de regressarem à pobreza se algum tipo de evento desfavorável ocorrer. Enquanto a classe média tem certamente expandido (os pontos azuis se movem à direita), em média na região há mais pessoas que continuam vulneráveis (37.6%) do que pessoas na classe média.

Países na região aspiram, entretanto, a se tornar sociedades fortes e de classe média. Uma classe média consolidada é importante não somente porque significa que mais pessoas viverão uma vida sem pobreza – mas também é um motor relevante para a promoção de crescimento econômico e pode dar origem a uma “camada social” mais estável e coesa.

Isso nos deixa com uma grande questão: como chegamos lá? Essa questão é a força motora por trás da nossa nova narrativa regional, segundo a qual a forma de chegarmos lá é um caminho com três vias: produtividade, inclusão e resiliência.

Essas três linhas estão interconectadas e não podem avançar uma sem as outras, essencialmente. Além disso, o processo de pavimentar essas três linhas requer governança efetiva como pré-condição.

Os próximos conteúdos da série “Gráficos para Reflexão” começarão revelando algumas das formas em que a produtividade, inclusão, resiliência e a governança efetiva são expressas na região e quais os meios para o roteiro rumo à nossa ambiciosa linha de visão.

*Secretário-geral assistente da ONU e diretor para a América Latina e o Caribe do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD)