ARTIGO: Quem cuida dos cuidadores? (por Guy Ryder)

Há cinco anos, no dia 16 de junho, a OIT adotou a Convenção de Trabalhadores Domésticos e sua correspondente recomendação.

Estas foram as primeiras normas internacionais sobre o trabalho decente para trabalhadoras e trabalhadores domésticos, buscando ampliar as proteções e os direitos fundamentais aos 67 milhões de trabalhadores domésticos em casas particulares em todo o mundo.

Por esse motivo, é marcado hoje (16) o Dia Internacional do Trabalhador Doméstico. Confira o artigo de Guy Ryder, diretor-geral da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Foto: Valdecir Galor/SMCS

Foto: Valdecir Galor/SMCS

Eles cuidam de nossas crianças, idosos, pessoas com deficiência e casas, mas estamos fazendo o suficiente para cuidar deles?

Nós estimamos que os trabalhadores domésticos geralmente ganham menos da metade do salário médio – e às vezes, não mais do que cerca de 20%. Suas jornadas de trabalho estão entre as mais longas e imprevisíveis, e 90% não têm acesso à proteção social, como pensões e benefícios de desemprego.

Pelo menos 80% de todos os trabalhadores domésticos são mulheres, o que significa que as mulheres são desproporcionalmente afetadas por esses déficits de trabalho decente. O trabalho doméstico também representa cerca de 4% da força de trabalho feminina. Na América Latina, por exemplo, 14% de todos as trabalhadoras assalariadas são trabalhadoras domésticas.

Há também uma dimensão internacional – uma análise recente da OIT indica que 17% dos trabalhadores domésticos são migrantes.

O que está em jogo é o bem-estar de dezenas de milhões de trabalhadores domésticos, e das famílias para as quais eles trabalham.

Estimativas recentes da ONU sobre população e envelhecimento confirmam que a demanda por trabalho doméstico deve crescer: com o envelhecimento da população, a redução das políticas públicas de cuidados e um número crescente de mulheres entrando na força de trabalho em todo o mundo, as famílias estão cada vez mais recorrendo aos trabalhadores domésticos para cuidar de suas casas, crianças e pais idosos.

Embora muitas vezes invisíveis, os trabalhadores domésticos são uma parte fundamental da economia do cuidado, prestando serviços de cuidados em casa tanto na economia informal quanto na formal. Preocupados com o custo e a complexidade de se tornarem formalmente empregados, muitos o evitam, resultando em alto níveis de emprego informal e de trabalho não declarado.

Enquanto esses problemas não são novos, eu me sinto encorajado pela maneira extremamente positiva com que os responsáveis por políticas globais têm intensificado seus esforços diante deste desafio.

Diretor-geral da OIT, Guy Ryder. Foto: ONU/Ryan Brown

Diretor-geral da OIT, Guy Ryder. Foto: ONU/Ryan Brown

Cinco anos atrás nesta data – 16 de junho –, a OIT adotou a Convenção de Trabalhadores Domésticos, 2011 (No. 189), e sua correspondente Recomendação 201. Estas foram as primeiras normas internacionais sobre o trabalho decente para trabalhadores domésticos, visando justamente ampliar as proteções e os direitos fundamentais aos 67 milhões de trabalhadores domésticos trabalhando em casas particulares em todo o mundo.

O fato de que a Convenção foi adotada quase por unanimidade pelo Estados-membros da OIT sinalizou o reconhecimento global de que, apesar de prestarem serviços cruciais para residências e sociedades dentro da economia do cuidado, os trabalhadores domésticos estavam enfrentando uma grave discriminação com relação às condições de trabalho e aos direitos humanos.

A resposta subsequente de países ao redor do mundo tem sido impressionante, com reformas de leis e políticas acontecendo globalmente.

Em 2010, a OIT estimou que apenas 10% dos trabalhadores domésticos estavam protegidos pela legislação trabalhista, na mesma medida que os outros trabalhadores. Desde 2011, mais de 70 países tomaram medidas para garantir um trabalho decente para os trabalhadores domésticos. Destes, 22 ratificaram a Convenção, outros 30 completaram reformas de leis e políticas e pelo menos outros 18 estão empenhados em estender proteções aos trabalhadores domésticos.

A OIT tem realizado parcerias com constituintes em 60 desses países, se baseando em toda a amplitude de expertise do Escritório para desenvolver suas capacidades através de um vasto espectro de políticas.

Embora estas medidas representem os primeiros passos de um longo caminho para corrigir uma história de exclusão, elas não são suficientes para atender ao desafio de proteger os trabalhadores domésticos. Relatos sobre o abuso generalizado e a exploração continuam a surgir através da mídia. Em muitos aspectos, as estatísticas que citei no início falam por si só.

Ao adotar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, a ONU prometeu que ninguém seria deixado para trás. No direito ao trabalho decente para trabalhadores domésticos, tivemos um bom começo, mas a tarefa exigirá uma atenção sustentada para assegurar um progresso real. Se nós levamos a sério a realização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável sobre redução da pobreza e da desigualdade e de trabalho decente para todos, em particular para as mulheres, então lidar com os déficits no trabalho doméstico é essencial.

Da sua parte, a OIT continuará a trabalhar em parceria com governos, trabalhadores, empregadores e comunidade internacional para aproveitar o momento positivo e garantir que, até 2030, o trabalho decente ao qual todos os trabalhadores domésticos têm direito torne-se realidade.