ARTIGO: Os desafios diante do crescimento de refugiados em São Paulo – Andrés Ramírez, representante do ACNUR no Brasil

“Mais e mais pessoas, fugindo dos conflitos, que se multiplicam neste convulsionado mundo contemporâneo, têm buscado proteção em São Paulo. Nos últimos anos, os números são recordes e demonstram que São Paulo é hoje o principal destino de solicitantes de refúgio na América Latina.”

Falar de imigrantes na cidade de São Paulo não é novidade. Fundada como uma pequena aldeia em meados do século 16, ela transformou-se em um dos grandes centros urbanos do mundo devido – em grande parte – às massivas ondas de estrangeiros que chegaram para trabalhar em diferentes atividades econômicas.

O que mudou é a natureza destas migrações, pois mais e mais pessoas, fugindo dos conflitos, que se multiplicam neste convulsionado mundo contemporâneo, têm buscado proteção em São Paulo. Nos últimos anos, os números são recordes e demonstram que São Paulo é hoje o principal destino de solicitantes de refúgio na América Latina.

Os registros da Caritas Arquidiocesana de São Paulo, principal agência social do Alto Comissariado da ONU para os Refugiados (ACNUR) na cidade, revelam que 1.557 pessoas solicitaram refúgio aqui entre 2011 e 2013. No ano passado, estas solicitações somaram 3.612 pessoas. Ou seja, mais que o dobro que o período anterior – uma tendência que vem se consolidando.

Entre este solicitantes, 1.999 foram reconhecidos como refugiados entre 1999 e 2013. Apenas em 2014, este número chegou a 1.129 casos. Durante 14 anos, a média anual de reconhecimento de refúgio na maior cidade brasileira foi de 143 casos. No ano passado, o crescimento foi quase oito vezes maior que em uma década e meia.

Esta tendência se consolida por força do crescimento econômico do país na última década (hoje, a sétima economia do mundo), sua maior presença no cenário internacional e a visibilidade gerada pela Copa do Mundo e pelas Olimpíadas.

Entre as 61 nacionalidades que solicitaram refúgio em São Paulo em 2014, os maiores grupos vieram da Nigéria, Síria e República Democrática do Congo (RDC). Entre os refugiados reconhecidos, há 71 nacionalidades, destacando-se novamente Síria e RDC, além de Angola, Colômbia e Iraque.

Os desafios das autoridades paulistas com esta significativa chegada de refugiados crescem à mesma proporção. O Poder Público (federal, estadual e municipal) está mais consciente dos compromissos do Brasil perante a comunidade internacional, como signatário da Convenção da ONU sobre Refugiados (de 1951) e seu Protocolo (de 1967).

São necessárias respostas eficazes, e o principal desafio é fortalecer o Comitê Nacional para Refugiados (Conare) em prol de uma maior qualidade e eficiência nos processos de elegibilidade. Também é preciso agilizar o registro e a emissão de documentos necessários para os refugiados viverem com dignidade no país.

O Acnur, suas agências implementadoras e a sociedade civil estão conscientes da necessidade de redobrar os esforços para assistir esta população, especialmente os mais vulneráveis. Mas isto acontece num momento de recursos financeiros limitados e com países muito mais pobres que o Brasil sendo afetados por crises humanitárias de dimensões catastróficas. São países vizinhos aos conflitos e, por isso, recebem a maior parte das contribuições feitas pela comunidade internacional.

Estas chegadas massivas de refugiados se dão crescentemente em zonas urbanas e cada vez menos em acampamentos. As boas práticas no Brasil e em outros países latino-americanos, que há muitos anos lidam exclusivamente com refugiados urbanos, podem servir de modelo em outras latitudes que só agora encaram a crescente urbanização dos refugiados.

Neste sentido, nesta quarta (3) acontecerá em São Paulo uma mesa redonda –com a participação dos principais atores governamentais, da sociedade civil e da academia– sobre o tema dos refugiados urbanos. Espera-se que as recomendações que surjam desta atividade alimentem o desenho de uma política para a integração dos refugiados no país.

Artigo escrito por Andrés Ramírez, representante do Alto Comissariado da Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) para o Brasil.

Publicado pela Folha de São Paulo – Quarta-feira, 03 de junho de 2015