ARTIGO: ONU está comprometida a enfrentar o abuso sexual das forças de paz no Haiti

Em artigo, Catherine Pollard, sub-secretária-geral da ONU de estratégia gerencial, política e compliance, e Jean-Pierre Lacroix, sub-secretário-geral para Operações de Paz, relatam as medidas tomadas para enfrentar abuso e exploração sexual nas missões de paz.

Ao lembrar que o problema é inaceitável e exige tolerância zero, eles reafirmam a necessidade de cooperação dos Estados-membros no treinamento das tropas e na garantia de direitos das vítimas. Leia o artigo completo.

Jean-Pierre Lacroix, chefe de operações de paz da ONU, em pronunciamento no Conselho de Segurança das Nações Unidas. Foto: ONU/Eskinder Debebe

Jean-Pierre Lacroix, chefe de operações de paz da ONU, em pronunciamento no Conselho de Segurança das Nações Unidas. Foto: ONU/Eskinder Debebe

Por Catherine Pollard e Jean-Pierre Lacroix (*)

Um recente relatório de crianças filhas de soldados das forças de paz da ONU no Haiti é profundamente desconcertante.

Sejamos claros: abuso e exploração sexual por servidores das Nações Unidas é inaceitável e estamos profundamente comprometidos com a política de tolerância zero do secretário-geral. Prejudica as vítimas e mancha a reputação de milhares de funcionários que servem com honra e distinção. Mina a confiança necessária entre nosso pessoal e milhões de pessoas que prometemos proteger e servir.

Faremos todo o possível para prevenir o abuso e a exploração sexual, tratar de casos quando eles surgirem e apoiar as vítimas e suas famílias – incluindo crianças filhas de servidores da ONU – e garantir que os assuntos de paternidade sejam abordados compreensivamente.

As Nações Unidas têm uma responsabilidade específica para garantir um padrão global de prevenção e resposta a abuso e exploração sexual e cuida do impacto efetivamente e humanamente. O secretário-geral tem colocado os direitos e a dignidade das vítimas na linha de frente dos esforços para prevenir o abuso e a exploração sexual e a responder, caso aconteça.

Nos países onde há mobilização de servidores da ONU, nossos times os treinam, fazem trabalho de conscientização junto às comunidades e recebem e respondem a queixas. Os times no campo recebem relatórios, redes comunitárias apoiam as vítimas sobre onde procurar ajuda. Mais pessoas estão se apresentando e, como resultado, estamos mais aptos a responder.

Nossos parceiros locais fornecem apoio médico, psicossocial e legal; proteção e oportunidades de subsistência. Por exemplo, vítimas têm sido encaminhadas para integrar associações na República Centro Africana para apoio em saúde e subsistência e a serviços médicos no Sudão do Sul. Parceiros humanitários internacionais proporcionam serviços cruciais em vários locais.

Estabelecemos um fundo fiduciário que diretamente ajuda vítimas e pessoas em risco a ganhar o sustento. No Haiti, por exemplo, as Nações Unidas e seus parceiros possibilitaram que crianças nascidas do abuso e exploração sexual estejam na escola e ajudaram mães a ganhar emprego, incluindo abertura de negócios próprios

Também estabelecemos uma coordenação especial para aprimorar a resposta da ONU a abuso e exploração sexual por parte de funcionários da ONU e criamos um pacto voluntário com 103 Estados-membros no nosso comprometimento para prevenir este flagelo. Ao integrar o Círculo de Liderança, 87 chefes de estado e de governo demonstraram seu comprometimento no mais alto nível político a estar do nosso lado contra esta tragédia.

Mas as Nações Unidas não podem fazer isto sozinhas. Precisamos da cooperação completa de nossos Estados-membros para produzir resultados reais para as vítimas. Eles devem garantir que o pessoal uniformizado que eles destacam são selecionados e treinados de uma maneira que entendam e incorporem a tolerância zero para exploração e abuso sexual. Eles devem agir rapidamente sobre as alegações feitas e colocar em andamento processos e legislação para que os responsáveis sejam punidos e as vítimas recebam soluções efetivas.

Pelo bem das vítimas e das comunidades, e para promover maior transparência, as Nações Unidas precisam ser informadas sobre os resultados destas ações. É necessário também demonstrar que eles possuem mecanismos para garantir que seus servidores são treinados e que recebem relatórios e disciplinam os infratores.

Nós encorajamos a todos que tomem conhecimento de casos de abuso e exploração sexual a encaminhar vítimas e testemunhas aos escritórios locais da ONU e de seus parceiros para assistência e acompanhamento. É nosso dever ouvi-las.

Todos nós nos comprometemos com as vítimas e com aqueles que acreditam na Carta da ONU para honrar seus valores. Não podemos desapontá-los.

(*) Catherine Pollard é sub-secretária-geral da ONU de estratégia gerencial, política e compliance. Jean-Pierre Lacroix é sub-secretário-geral para Operações de Paz.

Artigo originalmente publicado no jornal Miami Herald.